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21/09/2018 | Portal do PSDB na Câmara

Iniciativas do PSDB visam dar mais qualidade de vida às pessoas com deficiência

Parlamentares do PSDB celebraram a passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e ressaltaram iniciativas do partido que visam a inclusão e superação das dificuldades enfrentadas por cerca de 45 milhões no país. 

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara (CPD), deputada Mara Gabrilli (SP), fez uma postagem no dia 21 em suas redes sociais na qual lembra sua trajetória antes e depois do acidente que a deixou tetraplégica. “Perder os movimentos não seria capaz de me parar”, afirma a parlamentar, que pouco depois do ocorrido se engajou na luta pela acessibilidade e inclusão.

Mara foi vereadora de São Paulo, a mais bem votada do país no ano que se elegeu. Na capital, foi uma das responsáveis por tornar a Paulista a avenida com mais acessibilidade em toda a América Latina. A tucana está em seu segundo mandato na Câmara, onde foi a relatora da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), considerada exemplo em todo o mundo.

“Antes de quebrar o pescoço eu convivia com as diferenças, mas depois passei a conviver todos os dias com quem não tem oportunidades”, destaca a deputada, ao justificar o incansável trabalho em defesa de um país acessível a todos. “Um dia o médico me disse que eu tinha 1% de chance de voltar a me mexer. Persisti 21 anos, recuperei os movimentos do braço esquerdo há três anos e passei a pilotar [minha cadeira]”, comemora Mara. Além da luta empreendida no Congresso atualmente para se fazer cumprir a LBI, Mara foi eleita a primeira brasileira integrante do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Também usando as redes sociais, o deputado Otavio Leite (RJ) destacou que estava em curso um dia especial. O tucano convidou seus seguidores a uma reflexão. “Essa tem que ser uma luta da sociedade pois, para mim, a taxa de evolução e civilidade de um povo se mede pelo respeito e apoio se que oferece aos seus deficientes e idosos. Viva o dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”.

Otavio é autor do artigo que reduziu a zero a cobrança de tributos federais nas vendas de aparelhos de próteses, ortopédicos ou para fraturas, além de almofadas antiescara. Também é do parlamentar o Projeto de Lei 10.090/18, que dispõe sobre a alteração da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência a respeito de transportes como táxis e veículos de locadoras. “Lutas pelos direitos das pessoas com deficiência tem sido uma pauta fundamental em toda minha vida como homem público. É preciso pensar a sociedade para todos.

PROJETOS

Na Câmara, a bancada do PSDB tem atuado de forma contundente para garantir qualidade de vida com a acessibilidade e melhores condições às pessoas com deficiência. Além de Mara e Otávio, o deputado Eduardo Barbosa (MG), vice-presidente da CPD, possui inúmeras iniciativas a favor do segmento. O tucano é ex-presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) e autor de propostas como o PL 4840/12 que cria o auxílio-dependência, a ser concedido ao segurado da Previdência que necessitar de assistência permanente de outra pessoa para exercer suas atividades. O benefício será concedido inclusive à pessoa com deficiência e ao aposentado que retornar à atividade.

O texto define o valor do auxílio-dependência em 60% do salário de benefício e será devido a partir do fim do auxílio-doença ou da data em que a necessidade de ajuda permanente de outra pessoa for constatada pela perícia médica do INSS. O projeto de Barbosa aguarda votação na Comissão de Seguridade Social.

Já Mariana Carvalho (RO) apresentou, recentemente, proposta de adequação de fraldários para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, inclusive idosos. A jovem parlamentar é autora ainda do PL10763/2018, que objetiva reduzir o preço de equipamentos que permitem a mobilidade e locomoção destas pessoas, como cadeiras de rodas, por meio da isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

O ex-líder do partido Carlos Sampaio (SP) apresentou proposta na qual determina que bulas de remédios e informações sobre produtos alimentícios devem ser acessíveis a pessoas com deficiência visual. Segundo ele, o uso de tecnologia assistiva ajudará a romper barreiras de informação, de acordo com a LBI, relatada por Mara.

Por sua vez, Vitor Lippi (SP) tem demonstrado preocupação em relação a necessidade de apoio às mães que cuidam em tempo integral de filhos com deficiência grave. O tucano é autor do projeto de lei 1764/15, que estende a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às mães de crianças com elevado grau de incapacidade e dependência. O PL altera a Lei da Assistência Social e assegura abono especial no valor de um salário mínimo ao mês para a mulher que se dedique ao auxílio permanente de pessoa com deficiência. 

Vários deputados do partido assinam propostas que foram reunidas e aprovadas, em forma de texto substitutivo, pela Comissão de Seguridade Social neste ano com o intuito de isentar o IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)