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19/07/2011 | Jornal Folha Dirigida

INSS : Deputado cobra posicionamento do Planejamento sobre o INSS

Aguarda aprovação da Câmara dos Deputados, para ser encaminhado ao Ministério do Planejamento, o requerimento de informação, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), referente à tramitação do pedido de concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado ao preenchimento de 10 mil vagas (8 mil de técnico e 2 mil de analista), escalonadas, até 2014.

O presidente da Câmara, Marcos Maia, somente poderá dar ou não o aval depois de consultar a Mesa Diretora da Casa, após o recesso parlamentar, que encerra em 1º de agosto. Se aprovado, o ministério terá 30 dias para responder. Com o requerimento de informação, o deputado Otavio Leite quer saber se e quando a pasta vai autorizar o concurso, e qual será o quantitativo de vagas - o INSS espera pode contratar, pelo menos, 2 mil profissionais ainda este ano.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o parlamentar explicou o porquê de pedir informações à ministra do Planejamento, Miriam Belchior. "A expansão de serviços do INSS é algo sempre bem-vindo. Por isso, é necessário que o instituto também amplie o seu quadro de pessoal", argumentou. "Espero que a tesoura afiada do governo poupe o INSS, e que os recursos sejam segurados para a realização do concurso", disse, ao fazer menção à decisão do governo federal de adiar os concursos, sob a justificativa de ter de cortar R$50 bilhões no Orçamento da União, neste ano. A tramitação do pedido de concurso está estagnada desde 25 de outubro de 2010, quando chegou ao gabinete do então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva.

Requisitos - O cargo de técnico exige o nível médio e proporciona vencimentos iniciais de R$2.980 (contando com auxílio-alimentação de R$304), que somados à gratificação de desempenho podem chegar a R$3.280. Os profissionais são responsáveis pelo atendimento aos segurados e pelo desenvolvimento de atividades administrativas. Já o cargo de analista tem remuneração de R$4.917, incluso o auxílio-alimentação (R$304). Com a gratificação de desempenho, os rendimentos poderão chegar a R$5.580. A função requer nível superior, em diversas áreas, e o servidor é encarregado de analisar os pedidos e de conceder os benefícios.

O INSS precisa fazer o concurso para formar os quadros das 720 novas agências, a serem inauguradas até o fim 2012, conforme o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Essas unidades estão sendo construídas em municípios com mais de 20 mil habitantes. Além disso, a autarquia quer minimizar o déficit de servidores (mais de 10 mil segundo, a Anasps) e repor as aposentadorias (7 mil profissionais terão esse direito até o fim do ano). De acordo com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a presidente Dilma Rousseff está "sensível" à demanda do INSS.