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15/09/2009 | Diário Tucano

Irregularidade em obra do PAC no RJ é fruto de má gestão

Na avaliação de parlamentares do PSDB, as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no planejamento e execução do projeto da obra do Arco Rodoviário são apenas mais um exemplo da má gestão do Programa de Aceleração do Crescimento. Com orçamento de quase R$ 1 bilhão, o empreendimento integra o PAC no Rio de Janeiro e deveria ajudar a desafogar o trânsito na avenida Brasil e na ponte Rio-Niterói.

Paralisação - O principal problema apontado pelos técnicos do TCU foi um aditivo de R$ 2,2 milhões pagos após a licitação. O dinheiro teria sido usado para a reconfiguração do projeto, que teve seu tamanho reduzido. Ao todo, os auditores identificaram oito irregularidades. Dessas, duas exigiam a paralisação da obra.

"De uma forma geral, esse programa, quando não está empacado, sofre com desvios e problemas. É uma lástima que uma ideia positiva de acelerar o crescimento esteja empacada de um lado e roubada de outro", apontou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). O tucano lembra que a pouco mais de três meses para o final do ano, foram gastos apenas 10,54% do orçamento do PAC para 2009 - R$ 2,3 bilhões de um total de R$ 21,8 bilhões autorizados. Os dados foram pesquisados no Siafi pela Assessoria Técnica do PSDB na Câmara e estão atualizados até o último dia 11.

Já o líder da Minoria na Congresso, deputado Otavio Leite (RJ), classificou a execução orçamentária do programa de "ridícula". "Considero lamentável o governo prometer, não executar e ainda seguir por um caminho de irregularidades”, criticou. Segundo o tucano, alguns trechos do Arco Rodoviário não chegaram nem a 1% de execução das obras. “Faltam gestão e competência para gerir a máquina pública”, ressaltou.

A primeira proposta para construir a estrada era em 1976, mas só em 2004 começou a elaboração do projeto básico. A obra do PAC refere-se a 70,9 km dos 145 km do projeto. Trata-se do trecho na BR-493 que interligará as rodovias federais BR-040, BR-116, BR-465 e BR-101.