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06/03/2004 | Jornal do Commercio

ISS poderá também ser reduzido para outras categorias

O Imposto Sobre Serviços (ISS) no Rio poderá ter alíquota reduzida de 5% para 2% para mais duas categorias: profissionais de serviços de manutenção de aeronaves e de organização de feiras e congressos.

Na quinta-feira, a Câmara Municipal aprovou o projeto do prefeito Cesar Maia para reduzir o ISS para profissionais liberais e para administradoras de recursos de terceiros.

O deputado estadual Otavio Leite (PSDB) e as vereadoras Lucinha (PSDB) e Leila do Flamengo (PFL) reuniram-se, ontem à tarde, com o secretário municipal de Fazenda, Francisco de Almeida e Silva, e representantes dos prestadores de serviços de manutenção de aeronaves e de realização de feiras e congressos.

Na próxima terça-feira, haverá nova reunião para a apresentação ao secretário de uma proposta de Emenda à legislação já aprovada, e de dados estatísticos sobre a arrecadação, no Rio, com os serviços em questão.

Embora em partido de oposição, o deputado Otavio Leite apóia a redução do ISS por achar que o Rio precisa ter capacidade competitiva.

- O imposto para a organização de congressos passou a ser cobrado, depois da legislação aprovada no ano passado pelo Governo federal, no local da realização do evento.

Em São paulo, o ISS para a organização de feiras é de 2%. E, em Porto Alegre, a alíquota para os serviços de manutenção de aeronaves também é de 2% - explicou o deputado tucano.

Segundo o diretor da Associação Brasileira de Empresas Organizadoras de Congressos, Arthur Respold, o secretário mostrou-se sensibilizado com a questão, e deve atuar positivamente à redução do imposto.