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23/08/2007 | Jornal do Brasil

JB: A última salvação

Com o mercado fonográfico em queda livre, amargando 49% a menos nas vendas em relação a 2006, produtores e artistas se unem para aprovar projeto de lei que chega hoje (22/08) ao Congresso e desonera a carga tributária de CDs e DVDs

Livros e jornais, assim como o papel em que são impressos, são, por lei, isentos de carga tributária. Agora, empresários e artistas da indústria fonográfica pleiteiam o mesmo sistema para a produção musical no Brasil. Devastado pela pirataria, que entre 1997 e 2004 reduziu à metade o número de artistas contratados, o segmento apresenta uma queda de mais de 40% na quantidade de lançamentos de CDs e DVDs nacionais. Hoje, um grupo de produtores, executivos e artistas vai a Brasília pedir a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que extingue a cobrança de impostos (IPI, Cofins e ICMS) ao setor. Atualmente a carga, repassada ao consumidor, é responsável por um acréscimo de até 40% nos preços dos produtos vendidos nas lojas.

- O crescimento exponencial do mercado literário no Brasil é estimulado por essa isenção. Num país onde 80% da população não sabem ler e 100% ouvem música é certo que a PEC beneficiaria a todos: classe artística, empresários, lojistas e consumidores - acredita Carlos Eduardo de Andrade, presidente da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI).

Andrade lembra que em 1996 o mercado fonográfico nacional gerava por ano R$ 2 bilhões e que agora ficou reduzido a 20% desse total, ou seja, R$ 400 milhões.

- É um valor aferido apenas pelas majors, sem falar na produção independente - frisa.

Em 1999, o Brasil era o sexto maior mercado de discos do mundo. Neste momento está na 12ª colocação. Só nos dois primeiros meses deste ano, houve uma queda de 49% nas vendas, em relação a janeiro e fevereiro de 2006. Foram gerados no primeiro bimestre de 2007 cerca de R$ 25 milhões em comércio de CDs e DVDs, contra R$ 49 milhões no mesmo período de 2006.

- Não há outra saída para a crise senão mudar a Constituição e o CD e o DVD se tornarem imunes à tributação, como os livros - defende Otavio Leite, que acredita que a medida possa baixar para até R$ 7 o preço final dos produtos no varejo. - A partir daí, vai ser um problema de consciência da população adquirir ou não disco pirata, e não de custo.

Os prejuízos mobilizaram o Congresso. Como 15 deputados assinam a PEC, há chances de a tramitação acontecer em regime de urgência na Casa, até sua aprovação final e implementação. E sobram argumentos para tentar convencer o presidente do Congresso, Arlindo Chinaglia, dessa urgência. Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), Paulo Rosas acompanha a movimentação com expectativa:

- Vai demorar, vai ter discussão... Mas a gente espera que seja aprovada. Tenho esperança, sim.

A classe artística também está atenta e com expectativa. Afinal, só neste início de século cerca de 2.500 postos de venda de CDs e DVDs foram fechados e 80 mil empregos formais deixaram de existir, em função da grande oferta de produtos ilegais.

- A pirataria torna o projeto coerente. Nós, artistas, disputamos o mercado com pessoas que fazem dinheiro sem produzir - diz o cantor Frejat, que deve estar na caravana que segue para Brasília. - A isenção vai estimular muitas produções que a gente tem dificuldade de realizar por causa da alta carga tributária.

Leoni, um dos artistas que conseguiram estabilizar uma carreira independente, espera que o Legislativo se sensibilize e reconheça a importância da produção musical como difusora da cultura brasileira no mundo:

- A gente representa o Brasil no exterior e nunca tem ajuda governamental.

Para o cantor e compositor, o projeto deveria contemplar também os produtos internacionais, o que já ocorre no mercado editorial:

- Nessa altura do campeonato, são os selos independentes que detêm a maior parte da produção nacional. Acho que se as gravadoras internacionais estiverem fortalecidas será bom para a MPB. O Brasil é um dos três países que mais vendem música própria e o incentivo das multinacionais contribuiu para isso.