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25/09/2009 | Jornal O Globo

Jobim diz que Rio não terá nova ponte aérea

Por José Meirelles Passos e Maria Elisa Alves

Projeto para o Aeroporto de Jacarepaguá depende de aval de órgão subordinado ao ministro da Defesa. Anac analisa pedido

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que a implantação de uma ponte aérea entre o Rio e São Paulo, a partir do Aeroporto de Jacarepaguá, não acontecerá.

Ele afirmou, durante evento no Rio, que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) negou a licença para a Team Linhas Aéreas operar no local.

A Anac, porém, informou ontem que ainda está analisando o pedido da empresa.

A agência, que é autônoma, dará a palavra final sobre a ponte aérea, mas terá que levar em conta parecer do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, órgão ligado ao Ministério da Aeronáutica, subordinado a Jobim, que é contrário à rota.

— A Anac é uma agência autônoma, no entanto, a informação que eu tinha é que a Team ainda não havia demonstrado competência e capacidade para utilizar aquele tipo de aeródromo de pequeno por te e não dispõe de aviões compatíveis com a operação.

Não podemos utilizar Jacarepaguá como aeródromo para linhas regulares constantes — defendeu o ministro da Defesa.

A Anac informou ontem que um primeiro pedido da empresa, feito no início do ano, não foi autorizado por conta de um parecer contrário da Infraero.

A Team, no entanto, entrou com recurso, que foi aceito pela Anac. Diante disso, uma nova solicitação teve que ser apresentada pela Team, mas o Setor de Segurança Operacional da Anac pediu mais informações sobre o plano de segurança, no último dia 9 deste mês. “Até a data de hoje (ontem), a empresa não apresentou as informações e acertos exigidos para nova análise de seu pedido”, informa a Anac, por meio de nota.

Enquanto a decisão não é tomada, parlamentares já se mobilizam para pressionar a Anac a vetar a ponte aérea Barra-São Paulo. — Existe um decreto do prefeito Cesar Maia impedindo voos regulares no Aeroporto de Jacarepaguá. O zoneamento de cada região e a decisão sobre o que pode funcionar em cada local são atribuições do prefeito. A Anac não pode passar por cima disso. Se ela insistir, vou entrar com um processo de decreto legislativo para anular a decisão. Vou argumentar que a agência vai contrariar o interesse local — afirma o deputado federal Otavio Leite.

Já a deputada Solange Amaral pretende levar uma comissão de 14 pessoas, entre representantes de associações de moradores e entidade como a Câmara Comunitária da Barra e a Barra Alerta, para uma reunião com a presidente da Anac, Solange Vieira, semana que vem: — De tempos em tempos, volta esta discussão sobre o Aeroporto de Jacarepaguá. Temos que sepultar de uma vez por todas esta ideia.

A presidente da Anac também será convocada para prestar esclarecimentos à Comissão de Infraestrutura do Senado.

— Ela terá que explicar o que vai fazer. É um verdadeiro absurdo essa rota — diz o senador Francisco Dornelles.

No Rio, o deputado estadual André do PV diz que, caso seja aprovada a ponte aérea, vai exigir na Justiça a realização de um relatório de impacto ambiental.

— Mesmo que o aeroporto não tenha obras, vai aumentar a quantidade de voos e isso gera impacto no ecossistema da região — alega.