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26/03/2010 | Jornal O Globo

Justiça impede construção de prédio em São Conrado

Por Cláudio Motta

RIO - Moradores do Condomínio São Conrado Green, que compraram seus apartamentos com a promessa de vista eterna para o mar, comemoraram nesta quinta-feira a vitória na Justiça sobre a construtora Brookfield Incorporações (antiga Brascan), responsável pela obra, já iniciada, de um prédio - o Gávea Green - numa área desmembrada do terreno do Hotel Intercontinental. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio julgou na quarta-feira procedente a ação movida pelo deputado Otavio Leite (PSDB), impedindo a construção no local, como noticiou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO.

- A Brascan tirou um pedaço do terreno do Intercontinental, destruiu piscinas e jardins do Burle Marx, para erguer um prédio que acabaria com a vista para o mar. Comprei o prédio há 30 anos e ainda guardo a propaganda que promete a vista eterna. Para garantir a vitória, esperamos que a nossa ação se junte a essa (do deputado) e que não caibam mais recursos - disse o arquiteto Alfredo Pecegueiro do Amaral.

A decisão, em segunda instância, foi tomada por dois votos a um, sendo que o voto vencido foi o do relator, desembargador Francisco de Assis Pessanha. Segundo Otavio Leite, foi aberta um exceção na legislação da área "para permitir a volumetria maior exclusivamente para a finalidade hoteleira, e não para construção de unidades habitacionais ou escritórios".

- Sempre acreditei na fundamentação jurídica sólida que a ação contém. O ponto nevrálgico é o conteúdo pedagógico da decisão para a sociedade, as atividades econômicas e a prefeitura. É óbvio que ainda há muito percurso no Judiciário. É natural que a parte vencida recorra - disse o deputado.

A Brookfield Incorporações informou que ainda não teve acesso à íntegra da decisão. Afirmou também que o empreendimento obedece a todas as exigências legais e obteve a aprovação de todos os órgãos competentes. Em nota, a empresa diz acreditar que a decisão final vai reconhecer seu direito, "viabilizando a realização de mais um empreendimento que contribuirá para a revitalização de um dos bairros mais nobres da cidade".

Os moradores do São Conrado Green, que tem 360 apartamentos, chegaram a pendurar faixas de protesto em seus apartamentos em agosto de 2008, com frases como "golpe de vista". Eles entraram com uma representação no Ministério Público pedindo a suspensão do projeto, quando souberam do empreendimento. Entre as alegações, moradores citam um termo assinado em 1972, que impediria a obra. A permissão para a construção de um hotel num gabarito maior do que o permitido na área teria sido dada com a condição de que não haveria modificações físicas e de uso no estabelecimento e em seu terreno.

O Gávea Green foi licenciado pela Secretaria municipal de Urbanismo. O projeto prevê a construção de um prédio em forma de escada.