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02/04/2014 | Jornal Lance

Lance!/ entrevista: Deputado tem novo projeto para dar fim à dívida dos clubes com a União

Deputado tem novo projeto para dar fim à dívida dos clubes com a União

Por Igor Siqueira

A discussão para achar uma forma eficaz de pagamento da dívida dos clubes com a União vai ganhar um novo capítulo. O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), relator da Comissão do Proforte, o programa de fortalecimento do esporte, vai apresentar um projeto alternativo na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Nesta entrevista exclusiva ao LANCE!Net, o parlamentar adiantou o rumo que pretende dar ao tema. Está previsto um parcelamento de 25 anos, e quem não cumprir o compromisso será rebaixado.

L!NET: Quais as ideias para o Proforte daqui para frente?

Otavio Leite: Nós vamos sepultar o Proforte. Vou apresentar um substitutivo. Algo inteiramente novo. Os princípios e fundamentos que alicerçam a ideia do Proforte são coisas do passado. Estamos caminhando para uma outra direção. É necessário que os clubes saiam do atoleiro? É evidente. É necessário que eles, ao mesmo tempo, tenham novas obrigações? É evidente. Então vamos organizar. Três coisas: a primeira é a dívida em si, que é o centro do problema. A segunda, as obrigações dos clubes. Terceira, novas fontes de recursos para o esporte brasileiro.

L!NET: Como se dará o pagamento então? Há pré-requisitos?

OL: O primeiro é fixar a obrigatoriedade de que, em todos os anos, antes do início dos campeonatos, todos tenham que apresentar a Certidão Nacional de Débito. Depois, mostrar que estão em dia com os salários dos jogadores. Além disso, que eles publiquem o balanço financeiro sem esconder nada. Vamos exigir padronização para evitar um artifício contábil, que muitas vezes não mostra qual é o passivo do clube. É preciso ter um novo momento no futebol brasileiro. Ele começa com uma série de regras, uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal para os clubes. Se isso acontecer, os clubes terão direito a um parcelamento de 25 anos, no qual será possível pagar mensalmente algo que esteja dentro da capacidade. Se o clube deve R$ 300 milhões à União, ele vai pagar R$ 1 milhão por mês, R$ 12 milhões por ano. Mas podemos dar um desconto de 50% no primeiro momento, para o clube se ajustar. Isso não é anistia, porque o restante ele vai ter que pagar no final dos 300 meses. Será um marco zero do futebol brasileiro.

L!NET: E quem não tiver em dia ao fim do ano com as parcelas?

OL: Será rebaixado. Se sou da Série A e não apresento em janeiro a CND, eu vou para a Série B. Essa é a regra. É preciso dar um tranco de ajuste.

L!NET: Na proposta feita pela Comissão de Clubes da CBF, as parcelas de pagamento serão flexíveis. Pagariam menos no começo e mais no final. Isso será possível?

OL: Não tem como. A possibilidade de 300 meses é bem generosa. Isso viabiliza a saúde financeira dos clubes. Todo mundo sabe que vai ter que cortar na carne, repensar folhas de pagamento. A proposta inicial deles previa um pagamento menor no início, como tem que ser, mas depois dava um tiro para o alto que a próxima gestão poderia se arrebentar. Prefiro algo mais elástico e mais igual.

L!NET: Haverá uma agência reguladora, como deseja o Bom Senso?

OL: A ideia é criar um grupo de acompanhamento, no qual teríamos representantes de clubes, jogadores, CBF, patrocinadores, Bom Senso e imprensa. Seria um embrião de uma agência, mas custeado pela CBF. Não pode entrar dinheiro público.

L!NET: A transparência é só para os clubes?

OL: Isso é para as Federações também. Precisam abrir a caixa-preta. Isso vai implicar na regulamentação por parte da CBF e Federações, nos regulamentos das competições. Vamos estabelecer esse comando para que se estruture todas as ideias dentro de organismos jurídicos.

L!NET: Qual o valor atual da dívida com os cofres públicos?

OL: Cerca de R$ 3,2 bilhões. Nisso também está incluído a Timemania, que foi uma tentativa feita em 2006 de quitar as dívidas com a União. Mas não aconteceu por uma razão simples: a Timemania arrecada R$ 250 milhões por ano e 22% vão para esse bolo que ajuda a quitar as dívidas. É pouco. Vamos returbinar a Timemania. O valor que volta para o apostador é pequeno. Vamos tirar o Imposto de Renda e vai melhorar. Vamos sugerir também que possa ter mais apostas. Em paralelo, vamos criar um fundo de iniciação esportiva no Brasil. Esses recursos devem ser aplicados em iniciação esportiva, os clubes poderão se credenciar para obter esses recursos, mas obrigatoriamente vinculados a uma escola. Essa é a novidade. Mas de onde vem o dinheiro do fundo? Vamos ter uma raspadinha nova vinculada aos clubes, que receberão royalties.

L!NET: Será que vai pegar uma nova plataforma de apostas entre os torcedores brasileiros?

OL: Tem um problema sério no Brasil, que são as apostas esportivas. Não há mais fronteira físicas. As fronteiras virtuais não conhecem bloqueio. Hoje, os brasileiros vão ao banco, pagam um borderô e, na internet, fazem as apostas nos jogos brasileiros. Então, a ideia é autorizar a Caixa Econômica, que tem monopólio estatal, a entrar nesse mercado. Ela não vai tirar os sites do ar, mas pode entrar competindo. E aí é um recurso que fica no Brasil e um pedaço dele vai para esse fundo ligado à escola.

L!NET: Por que a proposta inicial do Proforte não avançou?

OL: Por mais que haja boa fé, a operacionalização é complexa e dá margens a prestações de conta duvidosas. Precisamos de um caminho mais sólido e rigoroso neste sentido.

L!NET: Mesmo sendo da oposição, você ocupa a função da relatoria da Comissão? Como se vê nessa situação? Teme represárias dos colegas governistas?

OL: Eu me surpreendi, confesso, porque, pela lógica, caberia a um deputado da base do governo relatar. Mas consta que os deputados chegaram à conclusão que era melhor dar um tratamento suprapartidário. O futebol está na nossa alma e é preciso encontrar uma saída. É preciso consenso. Espero que não tenha represália da situação, porque estamos ouvindo todos, inclusive a base do governo. O governo vai receber R$ 140 milhões/ano. É um passo grande, porque hoje ninguém recebe nada. Ao estabelecer uma regra nova, você tem um alívio na máquina.