Seu browser não suporta JavaScript!

02/07/2014 | Globoesporte.com

Lei de responsabilidade fiscal: clubes esperam votação decisiva em agosto

Por Edgard Maciel de Sá e Vicente Seda

Oito clubes da Série A do Campeonato Brasileiro esperam, em agosto, conseguir votar na Câmara o projeto da lei de responsabilidade fiscal, que pretende escalonar as dívidas fiscais das agremiações com contrapartidas pesadas, como rebaixamento da equipe e punição pessoal a dirigentes que não pagarem impostos e salários em dia. A previsão é do deputado Otavio Leite (PSDB), autor da proposta. Após conversa com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ele contou ter ouvido que antes do fim da Copa do Mundo o projeto não entrará na pauta.

Como há recesso no Congresso a partir de 17 de julho, ele e os cartolas aguardam para o próximo mês uma definição. Enquanto isso, como já cobrara o presidente do São Paulo, Carlos Miguel Aidar, querem uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e ministros do Esporte e da Fazenda. A intenção, segundo o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, é saber se o governo vê algum obstáculo para que o projeto vá a plenário e, se for o caso, oferecer alternativas. Representantes de Atlético-PR, Botafogo, Chapecoense, Corinthians, Flamengo, Goiás, São Paulo e Vitória compareceram à reunião desta quarta. Eles assinaram um documento com o pedido formal da audiência com Dilma.

- O projeto está pronto para ser votado. Houve ontem (terça-feira) uma reunião de líderes de partido com o presidente da Câmara, Henrique Alves, e fui pessoalmente. Ele disse que não seria votado antes da Copa. A proposta está concluída há cerca de dois meses e o Ministério da Fazenda ficou de fazer um estudo, mas até hoje não retornou com os dados. Vamos seguir lutando para que seja colocado em pauta. O recesso começa em 17 de julho, em agosto e setembro haverá sessões. Ele aponta a viabilidade talvez em agosto, foi sinalizado nessa direção - disse o deputado.

Bandeira de Mello falou sobre a reunião que aconteceu na tarde desta quarta-feira, no consulado francês, no Rio de Janeiro, onde acontecia um seminário sobre futebol que contou com a presença do presidente da Fifa, Joseph Blatter, na abertura.

- Na realidade o consenso nosso é de que, apesar de haver vários pontos a serem discutidos no futebol brasileiro, disparado o mais urgente é a lei de responsabilidade fiscal, que está para ser votada em plenário. É um marco necessário para que a gente chegue a uma nova governança no futebol brasileiro.

O cartola fez questão de ressaltar que não haverá anistia das dívidas fiscais, apenas será prolongado o pagamento de modo a sufocar menos os clubes. O Flamengo, por exemplo, para manter suas Certidões Negativas de Débito (CND), gasta cerca de R$ 7 milhões mensais. Ele estimou que a Receita Federal deverá recuperar créditos na ordem de R$ 140 milhões por ano se o projeto for aprovado.

- O Flamengo está suando para conseguir manter as CND, os compromissos em dia, assumimos um parcelamento extremamente severo porque, afinal de contas, a gente devia e quem deve tem de pagar. Se for aprovada a lei, não só vamos ter essas novas medidas de responsabilidade que vão obrigar os clubes a andar na linha, pagar salários e impostos em dia, sob pena de sanções esportivas e até pessoais para os dirigentes. Por isso está sendo previsto esse escalonamento, esse alongamento da dívida, sem perdão, sem anistia, sem nada disso. Se isso acontecer, será melhor financeiramente para o Flamengo e todos os clubes, e para a Receita Federal também. Isso representa cerca de R$ 140 milhões por ano em recuperação de crédito pela União.

Mais cedo, no mesmo seminário, Carlos Miguel Aidar, presidente do São Paulo, mandou um recado para tentar pressionar o governo a receber os clubes. Frisou a proximidade das eleições e a quantidade de votos que a torcida das equipes da elite do futebol nacional representam.

- O importante é que a presidente da República, ou seja, o governo federal, tenha consciência de que 20 clubes da Primeira Divisão carregam atrás de si dezenas de milhões de torcedores eleitores, e se esses clubes saírem às ruas dizendo que o governo não apoia e não quer o bem do futebol, serão dezenas de milhões de votos jogados pela janela por quem detém o poder. Então, está na hora de os clubes falarem alto - disparou.