Leis e Projetos de Otavio Leite, Deputado Federal

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Projeto de Lei Federal Complementar nº 558, DE 2010

Ascom Dep. Otavio Leite, Comunicação - 24/2/2010

Permite a inclusão das clínicas veterinárias no SIMPLES, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Federal nº 12197, de 2010

Ascom Dep. Otavio Leite, Plenário - 14/1/2010

Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física.
Projeto cria exame criminológico obrigatório para concessão de livramento condicional

Asscom Dep.Otavio Leite, Legislativo - 14/12/2009

Apresentei o Projeto de Lei 6598, em nove de dezembro de 2009, que institui a obrigatoriedade da realização de exame criminológico para a concessão de livramento condicional e de progressão de regime das penas privativas de liberdade, aos indivíduos condenados por crimes dolosos.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.361, de 2004

Ascom Dep. Fed. Otavio Leite, Brasilia - 7/12/2009

Texto do substitutivo aprovado na Comissão Especial sobre Lan Houses e Afins
Projeto de Lei Federal nº 6520 de 2009

Ascom Dep. Otavio Leite, Plenário - 2/12/2009

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio.
Projeto de Lei Federal nº 7614 de 2010

Ascom Dep. Fed. Otavio Leite, Plenário - 7/7/2009

Autoriza ao Guia de Turismo usar seu próprio veículo, sob sua condução, no desempenho de suas atividades profissionais, nos termos estabelecidos nesta lei, e dá outras providências.
Projeto de Lei Federal N.º 7532, de 2010

Ascom Dep. Otavio Leite, Plenário - 23/6/2009

Institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros
Projeto de Lei Federal nº 5409 de 2009

Ascom Dep. Otavio Leite, Legislativo - 10/6/2009

Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei.
Proposta de Emenda à Constituição nº 370 de 2009 (PEC da Petrobras)

Ascom Dep. Otavio Leite, Legislativo - 28/5/2009

PEC quer garantir o controle exclusivo da Petrobras pela União, proibindo sua venda.
Projeto de Lei Federal nº 5183 de 2009

Ascom Dep. Otavio Leite, Legislativo - 7/5/2009

Acreditamos que mudança do código aeroportuário IATA de “GIG” para “RIO”, proporcionará uma maior identificação, e originalidade, entre a cidade do Rio de Janeiro e o aeroporto internacional, tanto para o viajante nacional como para o internacional.

Vale dizer que a cidade do Rio de Janeiro é um dos símbolos mais reconhecidos como identidade brasileira no contexto mundial. E o é através da sigla “RIO”.

Leis em vigor e Projetos apresentados

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Projeto de Lei Federal Complementar nº 558, DE 2010

Ascom Dep. Otavio Leite, Comunicação - 24/2/2010

Lei Federal nº 12197, de 2010

Ascom Dep. Otavio Leite, Plenário - 14/1/2010

Projeto cria exame criminológico obrigatório para concessão de livramento condicional

Asscom Dep.Otavio Leite, Legislativo - 14/12/2009

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.361, de 2004

Ascom Dep. Fed. Otavio Leite, Brasilia - 7/12/2009

Projeto de Lei Federal nº 6520 de 2009

Ascom Dep. Otavio Leite, Plenário - 2/12/2009

Projeto de Lei Federal nº 7614 de 2010

Ascom Dep. Fed. Otavio Leite, Plenário - 7/7/2009

Projeto de Lei Federal N.º 7532, de 2010

Ascom Dep. Otavio Leite, Plenário - 23/6/2009

Projeto de Lei Federal nº 5409 de 2009

Ascom Dep. Otavio Leite, Legislativo - 10/6/2009

Proposta de Emenda à Constituição nº 370 de 2009 (PEC da Petrobras)

Ascom Dep. Otavio Leite, Legislativo - 28/5/2009

Projeto de Lei Federal nº 5183 de 2009

Ascom Dep. Otavio Leite, Legislativo - 7/5/2009

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