Leis em vigor e Projetos apresentados
Filtrar
Foram encontrados 153 registros em 16 páginas.
-
Proposta de Emenda à Constituição nº 98 de 2007 (PEC da Música)
Ascom Dep. Otavio Leite, Legislação - 26/6/2007
-
Projeto de Lei Federal nº 1375 , DE 2007
Ascom Dep. Otavio Leite, Projeto de Lei - 20/6/2007
-
Projeto de Lei Federal nº 1303 de 2007
Ascom Dep. Otavio Leite, Legislativo - 12/6/2007
-
Projeto de Lei Federal nº 1172 , DE 2007
Ascom Dep. Otavio Leite, Legislação - 29/5/2007
-
Projeto de Lei Federal nº 1163 de 2007 (Mototaxi)
Ascom Dep. Otavio Leite, Legislativo - 24/5/2007
Cria em âmbito Nacional as diretrizes para o funcionamento do Sistema de serviços de Mototáxi.
-
Projeto de Lei Complementar Federal nº 64, de 2007
Ascom Dep. Otavio Leite, Projeto de Lei - 23/5/2007
-
Projeto de Lei Federal nº 1051 de 2007
Ascom Dep. Otavio Leite, Legislativo - 15/5/2007
Dispõe sobre as placas comemorativas da inauguração de obras públicas de qualquer natureza.
-
Projeto de Lei Federal nº 1049 de 2007
Ascom Dep. Otavio Leite, Legislativo - 10/5/2007
Torna crime atuar ilegalmente como profissional de Educação Física
-
Projeto de Lei Federal nº 562 de 2007
Ascom Dep. Otavio Leite, Legislativo - 26/3/2007
-
Projeto de Lei Federal nº 426 de 2007
Ascom Dep. Otavio Leite, Legislativo - 14/3/2007
Institui o Dia de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão, a ser comemorado no dia 11 de maio.
No Plenário
Na Imprensa
- Portal E-Democracia
- Guias de Turismo esperam por aprovação de projeto sobre transporte próprio
- Skal-RJ recebe candidato Fernando Gabeira em almoço
- Otavio Leite apoia investigação do Ministério Público de obras bilionárias em aeroportos
- Ficha Limpa
- Livre acesso para todos
- Câmara analisa projetos que tratam de financiamento de campanhas
- Abertura do Conotel tem pronunciamento de autoridades e representantes do trade
- Alexandre Sampaio toma posse em noite de gala no RJ
- Barretto pede por mais produtos para classe C