Seu browser não suporta JavaScript!

19/06/2009 | Diário Tucano

Leite cobra mais eficácia de programa habitacional

Em sessão do Congresso realizada ontem, foram aprovados sete pedidos de abertura de créditos extraordinários em favor de órgãos do Executivo, totalizando R$ 7,45 bilhões. Desse total, R$ 5,25 bilhões irão para o Ministério das Cidades financiar o “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

O líder da Minoria no Congresso, deputado Otavio Leite (RJ) RJ), frisou que o PSDB não se opôs à liberação de recursos para o programa habitacional do Planalto. No entanto, o parlamentar cobrou mais eficácia e menos propaganda da iniciativa que pretende construir 1 milhão de residências em todo o Brasil até o fim de 2010.

RACIONALIDADE EM VETOS

“Até o momento, só foi autorizada a construção de mil casas em São Paulo e apenas 420 no Rio de Janeiro. Recentemente o presidente Lula esteve na capital carioca para a inauguração de 56 unidades no Complexo do Alemão. E tudo isso acompanhado de uma comitiva de ministros, usando dinheiro público. Qualquer prefeito de uma cidade de 50 mil habitantes poderia inaugurar isso”, criticou.

Deputados e senadores aprovaram ainda crédito especial de R$ 492 milhões para dragagem de portos em consequência das chuvas. Leite ressaltou a importância de um destaque do DEM, aprovado pelo plenário, que autorizou o repasse de R$ 9 milhões para o Porto de Itajaí (SC), com a manutenção dos recursos inicialmente programados (R$ 3 milhões).

Também foi acatada a liberação de recursos para os ministérios das Relações Exteriores, de Ciência e Tecnologia e o da Defesa, além da Infraero. Os projetos seguem para sanção presidencial.

O líder da Minoria cobrou durante a sessão que haja menos vetos por parte do presidente da República aos projetos aprovados no Congresso Nacional. Leite informou que no dia 14 de julho haverá uma sessão exclusiva para a votação de somente três vetos. “Uma das etapas fundamentais do processo legislativo é a apreciação dos vetos. No entanto, recentemente nos reunimos para votar 952 vetos da Presidência da República. Isso depõe contra o Parlamento, é um exagero total. Precisamos de uma pauta mais racional para votar esses dispositivos”, reiterou.