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08/05/2011 | Jornal O Globo

Levantamento revela que mais de 80% da verba destinada ao aeroporto Tom Jobim em 2010 não foram usados

Por Selma Schmidt

Quem, por engano, coloca os pés junto a uma das portas de acesso ao setor de desembarque internacional do Aeroporto Tom Jobim se depara com uma ampla área desativada, que virou depósito de cadeiras, carrinhos e sacos de lixo. O cenário dá a dimensão das necessidades ainda enfrentadas pelo Tom Jobim. Os números que constam do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), obtidos pelo deputado federal Otavio Leite (PSDB), membro da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, mostram também que os gastos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com investimentos no principal aeroporto do Rio, em 2010, ficaram muito aquém do previsto: da dotação inicial do orçamento do ano passado (R$ 394.268.695) apenas R$ 69.043.003 foram efetivamente aplicados. Ou seja, 82,48% das verbas aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo ex-presidente Lula para o Galeão não foram usadas.

- A execução orçamentária da Infraero evidencia que o problema não envolve falta de recursos, mas incapacidade de gestão. A Infraero tinha um orçamento robusto, mas não teve capacidade para gastar o dinheiro - opina Leite.

Segundo tabela do Ministério do Planejamento, os R$ 394.268.695 aprovados inicialmente para investimentos no Tom Jobim, em 2010, minguaram ao longo do ano passado: com suplementações e cancelamentos, a Infraero passou a ter R$ 108.645.960 para investir, $quais mais de um terço (36,45%) não foi usado.

- A Infraero e o Ministério do Planejamento têm de explicar por que foram retirados recursos do Tom Jobim. As obras no aeroporto não têm importância? -questiona o deputado.

Em 2008, só 10% do orçamento foram usados

Os dados da execução orçamentária de 2009 e 2008 reforçam a tese de que os gastos com a modernização dos dois terminais de passageiros e do terminal de cargas do Tom Jobim têm ficado $do planejado. Da dotação inicial de 2009 (R$ 185.703.122), 35,5% (R$ 65.696.373) foram aplicados. Naquele ano, a reforma do terminal de cargas ficou com a fatia menor do que tinha sido originalmente destinado (9%). Em 2008, só 10,09% (R$ 15.725.936) da dotação inicial (R$ 144.222.167) foram usados.

Para Leite, é urgente definir um novo modelo de gestão do Galeão. Estão em andamento no governo federal discussões em torno da concessão da administração do Galeão. A ideia é que toda a estrutura passe para a $privada, a exemplo de São Gonçalo do Amarante (RN). Caso seja aprovada esta modelagem, a Infraero vai se retirar totalmente da operação do Galeão, sob sua administração desde a construção.

Quanto à área desativada do Terminal 1, a Infraero informou que as intervenções a serem realizadas no local estão incluídas em outro pacote de obras, estimadas em R$ 148,9 milhões e com previsão de início em maio de 2012. A estatal não disse o que funcionará nesse terminal.