Seu browser não suporta JavaScript!

07/07/2009 | Diário Tucano

Líder da Minoria critica manobras em parecer da LDO

O líder da Minoria no Congresso Nacional, Otavio Leite (RJ), disse ontem que o PSDB não aceitará as manobras incluídas pelo Planalto no relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entre outros pontos, o texto abre brecha para que o governo deixe de alocar R$ 480 milhões na Saúde em 2010. O parecer ao projeto da LDO começará a ser discutido a partir desta terça-feira na Comissão Mista de Orçamento. O recesso parlamentar só pode começar após a aprovação da proposta no plenário do Congresso.

JOGO ELEITORAL

Recorrendo a uma manobra contábil, um dos artigos do relatório – de autoria do deputado Wellington Roberto (PR-PB) – autoriza a transferência dos gastos públicos com hospitais universitários do Ministério da Educação para o setor da saúde. “O PSDB não aceita esse artifício usado pelo governo. Historicamente os hospitais universitários sempre tiveram suas dotações previstas no orçamento da Educação. Se o governo está propondo transferir essas dotações para a saúde, significa dizer que pretende deixar de gastar algo no SUS. Não aceitamos isso e vamos denunciar”, avisou Leite.

A estratégia do governo é tornar mais fácil para a União cumprir dispositivo legal que prevê reajuste para o orçamento da Saúde sem precisar desembolsar quase meio bilhão de reais a mais. Além dessa manobra, o Planalto quer que as despesas com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sejam computadas para o cálculo do superávit primário do setor público em 2010. Com isso, o Executivo ficaria livre para cumprir as ações do programa, no próximo ano, sem se preocupar

com a necessidade de acumular uma poupança para pagar os juros da dívida pública federal.

“Está clara mais uma manobra para obter uma folga afim de executar o PAC com plena”, apontou o tucano. Segundo Leite, o governo faz isso pensando no pleito de 2010, que terá o programa como uma das principais peças de marketing dos petistas. “É um jogo eleitoral e no fundo a população precisa saber que esse PAC tão festejado e badalado tem uma execução pífia”, alertou.

(veja dados sobre os desembolsos do programa na pg 2)