Seu browser não suporta JavaScript!

02/02/2010 | Ascom Dep.Fed.Otavio Leite

Líder da Minoria quer pauta reduzida para análise de vetos

O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Otavio Leite, reivindicou hoje (02/2) ao presidente do Congresso, senador José Sarney, a organização de um cronograma de sessões para apreciação exclusiva dos vetos. A intenção é reduzir o número de vetos em cada votação, para que estes possam ser devidamente analisados pelos deputados e senadores. O ofício do parlamentar foi protocolado na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2010, que ocorreu na manhã desta terça-feira.

“Ao vetar um projeto, o presidente justifica razões de interesse público ou constitucional. Mas é preciso lembrar que a palavra final que irá decidir se a matéria vira ou não lei é do Congresso Nacional. É importante que as decisões sobre manter ou rejeitar um veto também sejam amplamente debatidas. Acumular vetos dentro da gaveta é abdicar de uma prerrogativa constitucional”, critica Otavio.

Atualmente estão pendentes de votação 545 vetos da Presidência da República (17 totais e 528 parciais) a 74 projetos de lei.