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21/10/2009 | Agência Câmara

Líderes prometem a artistas votar hoje PEC dos CDs e DVDs

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), um dos autores da PEC 98/07, que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus, anunciou há pouco que os líderes e o presidente Michel Temer concordaram em votar ainda hoje o primeiro turno da proposta.

Ele participou de reunião no início da tarde com o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), além dos artistas Margarete Menezes, Eduardo Araújo, Sandra de Sá, Pepeu Gomes e Frejat.

25% mais baratos

Otavio Leite disse que o objetivo da PEC é tornar a música brasileira mais barata. De acordo com Marco Maia, a redução pode ser de ICMS e ISS e os CDs e DVDs podem ficar até 25% mais baratos.

O deputado acrescentou que a PEC também quer formalizar o comércio de música pela internet. O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Discos, Paulo Rosa, disse que a intenção da redução de impostos não é concorrer com a pirataria pela internet, mas apenas tornar o produto musical mais barato.

Otavio Leite disse ainda que o mercado musical enfrenta problemas e que os próprios músicos admitem que já venderam mais.