Seu browser não suporta JavaScript!

02/01/2006 | Jornal O Globo

Lixo do réveillon reinicia guerra

Comlurb não paga taxa em Caxias e caminhões voltam com detritos para Gericinó

Pelo menos 624 toneladas de lixo resultantes das festas de réveillon no Rio não puderam ser despejadas no aterro de Jardim Gramacho, em Caxias, ontem de manhã. No primeiro dia do ano, a prefeitura de Caxias começou a cobrar uma taxa pela fiscalização de todos os veículos que levam lixo até o aterro. Surpreendidos pela medida, os motoristas dos caminhões da Comlurb foram obrigados a dar meia volta e retornar. A quantidade de lixo equivale a 500 caminhões carregados e seria maior caso a prefeitura do Rio não tivesse antecipado, para 29 de dezembro, as oferendas a Iemanjá. No primeiro dia de 2005 foram recolhidos 10% a mais de lixo.

Para garantir a cobrança, o prefeito de Caxias, Washington Reis, passou a manhã na entrada do aterro, acompanhado do subsecretário de Serviços Públicos, Abdul Haikal.

— Instituímos a taxa para que o dinheiro arrecadado seja investido em projetos sociais e na recuperação do bairro de Jardim Gramacho. A Comlurb nunca teve interesse em pagar a taxa — disse Washington.

A cobrança da taxa, que varia de R$21,18 a R$52,96, dependendo do tamanho do caminhão, tem respaldo na Lei 1.910, de setembro passado. Segundo Haikal, a Comlurb é a única empresa que se recusa a pagar:

— Não foi por falta de aviso. A cobrança foi anunciada no Diário Oficial de 30 de setembro e todas as empresas foram informadas.

O motorista de um dos caminhões da Comlurb obrigados a voltar, Romildo da Silva, disse que não foi informado por ninguém a respeito da cobrança:

— Não sabia dessa taxa, e agora tenho que voltar.

Liminar garante acesso a aterro

A Comlurb alega que tem uma liminar, emitida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em 29 de dezembro, proibindo “qualquer obstaculização ao acesso e operação de veículos da Comlurb”.

— Não estamos discutindo a legalidade da taxa. Mas já existe um entendimento legal de que não se pode impedir o acesso de ninguém a um determinado local como forma de compelir o contribuinte a pagar um tributo. E é isso que está acontecendo no aterro — sustenta o diretor jurídico da Comlurb, Luciano Jobim. — É como se alguém não pagasse o IPTU e, chegando em casa, encontrasse agentes municipais que o impedissem de entrar.

Para o prefeito em exercício do Rio, Otavio Leite, a prefeitura de Caxias está desrespeitando uma decisão judicial.

— No estado de direito, um dos pressupostos é o respeito às decisões do Judiciário. A prefeitura do Rio está amparada por esta liminar, que está sendo ignorada.

O prefeito de Caxias, no entanto, afirma que a liminar foi concedida para proibições de acesso fundamentadas numa lei antiga, e não no que está disposto na Lei 1.910. O diretor jurídico da Comlurb afirma que, a partir desta semana, vai tomar as medidas legais para que os caminhões possam entrar no aterro de Gramacho.

Gramacho recebe mais de dez mil toneladas de lixo por dia, 80% delas provenientes do Rio. O restante é de Caxias e de municípios vizinhos da Baixada. Segundo a Comlurb, o lixo rejeitado em Gramacho foi levado para o aterro de Gericinó, medida que será mantida enquanto durar o impasse com Caxias.

O trabalho de limpeza nas praias do Rio começou cedo, ainda de madrugada. Somente em Copacabana, 1.200 garis recolheram 281 toneladas de detritos. A Barra foi o segundo lugar mais sujo, com 117 toneladas, enquanto o mais limpo foi Ramos, de onde foram retiradas cinco toneladas. No total, a Comlurb mobilizou 3.350 garis, 340 veículos e equipamentos para a coleta no réveillon, além de distribuir 2.600 contêineres plásticos pelas praias onde foram realizadas festas da prefeitura.

A limpeza se estendeu até por volta do meio-dia na orla do Arpoador, de Ipanema e do Leblon. No ano passado, segundo funcionários da Comlurb, o serviço terminou antes das 11h. A Comlurb atribuiu a demora à festa em Ipanema, que se estendeu até depois das 5h.