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31/10/2011 | DCI (Diário Comércio Indústria & Serviços)

Maia defende criação de comissão para discutir royalties

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta segunda-feira (31) a proposta do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) de criar uma comissão especial para discutir as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, antes da votação do projeto de lei sobre a matéria. Maia participou de encontro com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

O deputado gaúcho disse que a decisão final sobre os royalties deve preservar o pacto federativo. “A tendência é a constituição da comissão especial. Ela dá uma condição melhor para debater o tema. Concentra os debates, não permitindo que aconteçam de forma dispersa dentro da Câmara e permite que cada deputado possa se expressar na comissão.” Ele adiantou que vai conversar ainda hoje com os líderes partidários sobre o assunto, embora a decisão seja prerrogativa sua.

Em discurso ao empresariado fluminense, Maia defendeu que a União aumente sua “contribuição” no debate sobre a distribuição dos royalties. “O governo federal deve ser chamado a dialogar permanentemente sobre esse tema para dar uma contribuição de forma efetiva. O governo já abriu mão de parte dos recursos, já apresentou proposta ao Senado, mas também terá que se fazer presente no debate na Câmara. A minha convicção é que talvez o governo tenha de apresentar uma proposta que ajude na consolidação de um acordo.”

O deputado Otavio Leite disse que a comissão sugerida ao presidente da Câmara será formada por 25 deputados titulares e 25 suplentes, permitindo uma grande diversidade de opiniões sobre o assunto. “Essa comissão vai aprofundar a discussão. Vamos chamar não só a ANP [Agência Nacional do Petróleo], mas também técnicos das universidades, para nos ajudar a entender uma equação que é muito complexa, que tem a ver com projeções futuras de produção de petróleo, que são oscilantes. O importante é o diálogo. A palavra é o combustível do Parlamento.”