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09/02/2010 | Site Câmara dos Deputados

Mais recursos para clubes formadores de atletas

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Concedo a palavra ao último orador inscrito, Deputado Otavio Leite, para falar a favor.

O SR. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, congratulo-me com esta Casa pela construção de uma emenda que fará justiça aos clubes brasileiros, que são os responsáveis pela formação de 70% dos atletas que foram às Olimpíadas.

Esta emenda haverá de consolidar, depois de um processo de discussão muito fértil nesta Casa, um verdadeiro preito de justiça a tantos e tantos clubes e profissionais que vêm lutando há muito tempo por fontes de recursos.

Sr. Presidente, em breves palavras, apenas para historiar: há cerca de 1 ano, nascia um conselho de clubes formadores de atletas. São clubes importantes, alguns disputam futebol, outros não. Eles reivindicavam algum tipo de apoio financeiro para suprir uma série de iniciativas, que vêm tomando ao longo do tempo, para financiar grupos e atletas de várias modalidades.

Deflagramos, na Comissão de Turismo e Desporto, um debate profundo que coincidiu com o instante no qual o Deputado José Rocha concluía seu relatório, de fôlego, sobre a Lei Pelé. O eminente Parlamentar foi sensível em acolher esse pleito dos clubes e o incluiu no substitutivo. O debate prosseguiu. Apresentei projetos.

No âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, o eminente Deputado Afonso Hamm houve por bem tomar para a Presidência a construção de um entendimento. Promovemos diversas reuniões, comCaixa Econômica, Ministério do Esporte, clubes, Comitê Olímpico Brasileiro, para avançar naquilo que se desenhava como o objetivo final: fazer com que os clubes também tivessem uma parte desse latifúndio. Éum dinheiro bem razoável, porque 2% das loterias são destinados à formação de atletas. Pelos números que obtivemos, isso representa, em 2006, 2007 e 2008, R$247 milhões. É uma média de R$100 milhões por ano. Ao Comitê Paraolímpico são destinados outros R$16 milhões.

O ponto final em que estamos nos trouxe uma solução à qual o Governo se apresentou favorável, portanto, absolutamente factível de ser sancionada. O eminente Deputado Gilmar Machado procurou trazer, também, sua contribuição. O fato é que, das dotações provenientes das loterias que vão para o Ministério, parte vai atender os clubes formadores de atletas com montante similar àquilo que havíamos exercitado matematicamente, quando queríamos aumentar para 0,5% (...)

O SR. OTAVIO LEITE - Eu dizia, no instante inicial, que me congratulava com esta energia positiva, suprapartidária, que vai permitir, por meio de emenda de plenário, fazer com que os clubes formadores de atletas olímpicos brasileiros tenham uma fonte importante de recurso — na dotação estimada de R$30 milhões — para financiar um conjunto de iniciativas que precisam cada vez mais de força.

Vêm os Jogos Pan-Americanos e Olímpicos. Para eles há uma função importantíssima a ser desempenhada pelos clubes formadores de atletas, independentemente dos trabalhos que o Comitê Olímpico Brasileiro vem desempenhando com eficiência.

Portanto, congratulo-me com todos os presidentes de clubes, inclusive em nome do ex-Presidente do Flamengo, Marcio Braga, que também lutou muito por essa questão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.