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31/01/2011 | Jornal Lance!

Meirelles para acalmar oposição

Após quase nove meses da primeira tentativa de aprovação – ainda com a Medida Provisória 489 –, a MP 503, que ratifica a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), pode passar pela Câmara a partir desta semana. A provável escolha do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para comandar a APO vai ajudar no processo. Segundo políticos da situação e da oposição ouvidos pela equipe de reportagem do LANCE!, Meirelles é um nome forte e apresenta as qualidades necessárias para ocupar o cargo.

No ano passado, a oposição ao governo Lula não concordava com a criação de uma entidade com o poder que será dado à APO – orçamento estimado de R$ 30 bilhões e 484 cargos, com salários de R$ 5 mil a R$ 22 mil – sem que houvesse a indicação de um presidente que atendesse à expectativa e trouxesse tranquilidade para conduzir a organização dos Jogos.

De acordo com o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), o nome do ministro do Esporte, Orlando Silva, não era o problema para a aprovação, mas sim o fato de se criar uma entidade com “orçamento alto e poder de facilitar processos de licitações com comando não conhecido”.

– Não havia acordo porque o governo queria criar uma entidade sem o Brasil saber quem seria o presidente. Então, nós nos indispusemos. Apresentei emendas para ser necessário estabelecer um referendo do novo governo para a eleição do presidente da Autoridade. O governo não tinha como montar maioria na ocasião. Vetamos porque seria ilegítimo criar uma entidade dessa forma – explicou Leite.

Segundo sua assessoria de imprensa, a presidente Dilma Rousseff deverá se pronunciar hoje sobre a escolha de Meirelles. Procurada pelo L!, a assessoria de Orlando Silva afirmou que ele só falará quando a indicação se tornar oficial. E o presidente nacional do PCdoB– partido do ministro –, Renato Rabelo, também não foi encontrado para comentar o assunto.

O PCdoB era um dos principais interessados. O partido já detém o Ministério do Esporte e tinha a intenção de acumular a APO.

Passando pelo Plenário da Câmara, a MP vai ao Senado e, depois, segue para a sanção presidencial.

Otavio Leite/ DEPUTADO FEDERAL (PSDB-RJ)

Presidente da APO terá função de Estado

A indicação do nome para presidir a Autoridade Pública Olímpica cabe à presidente Dilma Rousseff. Como oposição, nós compreendemos e aceitamos.

O que podemos dizer é que Henrique Meirelles é um profissional já experimentado em uma função de Estado e teve a sabedoria de dar sequência de forma coerente à política econômica iniciada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Significa equilíbrio e discrição. Na APO, terá uma função de Estado, como no Banco Central.

No dia da escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016, havia um determinado momento em que o Brasil deveria apresentar uma garantia indiscutível para assegurar aos membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) que não faltaria dinheiro para a execução do plano de trabalho para os Jogos.

Essa garantia foi o Banco Central. Meirelles foi pessoalmente, no dia da eleição, à Dinamarca, e dizem que isso fez a diferença. Trata-se de um homem respeitado internacionalmente.

Nós da oposição entendemos que o evento será um desafio para o Brasil. E vamos contribuir e colaborar, mas também fiscalizar cada centavo investido na infraestrutura da Olimpíada.

Tentativas para a criação da APO

12 de maio de 2010

É lançada a Medida Provisória 489, que define a criação da Autoridade Pública Olímpica, nos moldes de um consórcio entre os governos federal, estadual e municipal, para acelerar decisões referentes aos Jogos de 2016.

22 de setembro de 2010

O prazo de vigência da MP expira e a matéria não é apreciada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Ao longo da passagem pela Casa, são apresentadas 41 emendas à Medida.

22 de setembro de 2010

Com o prazo encerrado para a MP 489, o governo lança a MP 503, com o mesmo objetivo da anterior. Contudo, ainda sem acordo com a oposição, a Casa não aprecia a matéria até o fim de 2010.

2 de fevereiro de 2010

A Câmara retornará aos trabalhos, com a provável indicação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para presidir a APO e número suficiente de deputados governistas para aprovar sua criação. O prazo final é 1 de março.