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09/05/2013 | Jornal O Globo

Minha Casa, Minha Vida: A pedido de Otavio Leite, Comissão convida ministro das Cidades a esclarecer problemas no programa

Minha Casa: PF instaura inquérito

Por Gabriela Valente

BRASÍLIA A Polícia Federal instaurou ontem, em São Paulo, inquérito para apurar as denúncias de irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida. O inquérito foi aberto dez dias depois de o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, pedir ao Ministério da Justiça que a PF entrasse no caso. De acordo com a assessoria da PF em São Paulo, a documentação necessária para dar início à investigação só foi recebida anteontem pela delegacia responsável.

Na Câmara dos Deputados, nova frente de apuração foi aberta ontem. Foi aprovado requerimento para que seja ouvido o ministro das Cidades e os envolvidos nas denúncias de fraude no principal programa habitacional do país.

PF pediu informações ao globo

Em reportagem publicada no GLOBO, pequenos empreiteiros denunciaram que só conseguiam participar de construção de casas populares pelo Minha Casa Minha Vida se pagassem propina à RCA Assessoria, uma empresa montada por ex-servidores do Ministérios das Cidades. Depois da divulgação da denúncia, o ministro pediu que a PF entrasse no caso. Ontem mesmo, a Polícia Federal pediu ao GLOBO informações para subsidiar a investigação.

Os empreiteiros que confirmaram o pagamento de propina devem ser ouvidos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, juntamente com um representante da RCA. Ainda não há data para os depoimentos. Os deputados precisam localizar todos os convidados para depois fechar a agenda.

Já a data para ouvir o ministro Aguinaldo Ribeiro está decidida: 12 de junho. A sessão será conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano. De acordo com o autor do requerimento ao ministro, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), um acordo foi fechado para que Ribeiro fosse convidado (e não convocado) para ser ouvido nas duas comissões.

Segundo o parlamentar, tanto a audiência com o ministro quanto a sessão com a RCA e a empreiteiras serão apenas o primeiro passo para a investigação das denúncias pelo Congresso.

- Eu acho que essa história deveria ser alvo de uma CPI - afirmou Otavio Leite. - Temos de apurar como a máfia se instalou no Minha Casa Minha Vida.

A RCA informou, por meio de nota, estar à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. A empresa disse ter plena convicção de que todos os seus atos se deram com lisura e respeito às leis. "A RCA salienta que não cometeu quaisquer fraudes contra o programa Minha Casa Minha Vida e que atua em linha com as regulamentações do setor", diz o comunicado.

Em 14 de abril, O GLOBO revelou que ex-servidores - entre eles Daniel Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades - criaram empresas fantasmas para operar o programa em cidades com menos de 50 mil habitantes. O grupo era responsável por repassar verba pública, construir e fiscalizar as obras.