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21/07/2009 | Jornal Folha Dirigida

Ministério Público da União: Deputados garantem a aprovação do projeto

O Projeto de Lei nº 5.491/2009, que tramita na Câmara dos Deputados, será aprovado no que depender dos deputados federais fluminenses Chico Alencar (PSOL) e Otavio Leite (PSDB). Os parlamentares, que garantiram o apoio de suas bancadas, acreditam que o fortalecimento do Ministério Público da União (MPU) será benéfico tanto para o país quanto para a sociedade.

Para Chico Alencar, a criação de novos cargos para o órgão deve ser vista como um investimento na medida em que a fiscalização da verba pública será intensificada. Além disso, o deputado também ressaltou a importância do concurso no sentido de aumentar a eficiência da máquina pública.

Já o tucano Otavio Leite destacou que a reoxigenação do quadro de pessoal do MPU está atrelada ao avanço da democracia e à eficácia das atribuições constitucionais da instituição. Segundo ele, embora o MPU disponha de um orçamento próprio, cabe ao governo agilizar a votação do projeto de lei. Confira, abaixo, os depoimentos dos parlamentares.

Deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ)

"O MPU é uma das instituições da esfera pública mais eficazes, pois tem atuado bastante na investigação dos crimes de colarinho branco. Quanto melhor equipado, com pessoas qualificadas através da instituição do concurso público, melhor o órgão será. Eu tenho certeza que o MPU, como fiscal da lei, tem que se fortalecer. Será muito importante para o Brasil, pois acarretará economia devido ao maior controle do dinheiro público. Sou amplamente favorável ao projeto de lei, assim como a bancada do PSOL."

Deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ)

"O fortalecimento do Ministério Público da União é um avanço da democracia. Uma estrutura maior significa mais logística e eficácia nas atribuições constitucionais. Seremos a favor do projeto de lei. O que não aceitamos é o inchaço da máquina pública através da criação de cargos para apaniguados políticos. Por outro lado, vale lembrar que a arrecadação federal caiu cerca de R$60 bilhões. Cabe ao governo acelerar a votação. A conferir o seu real interesse. No entanto, o Ministério Público tem dotação própria."