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07/12/2011 | Agência Câmara

Ministro do Esporte defende política nacional de esportes

Durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto, nesta quarta-feira (7), o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, defendeu a institucionalização do esporte no País por meio de um plano nacional, nos moldes do adotado para a Educação. “O esporte não pode viver de programas e convênios, deve-se buscar a institucionalização por meio de uma política votada no Congresso Nacional”, sustentou.

Na opinião de Aldo Rebelo, essa política deve estabelecer obrigações da União, dos estados e dos municípios para “não deixar que os programas dependam da vontade de cada ministro”.

Lei

A partir de um plano nacional, o ministério deveria apenas organizar as atividades e repassar os recursos, propõe o ministro. “É muito difícil para o Estado fiscalizar as atividades realizadas em Tabatinga, na fronteira com a Bolívia, mas as prefeituras têm condições de fazer isso”, defendeu.

Na opinião do deputado Afonso Hamm (PP-RS), o País realmente precisa de uma lei geral do esporte, de modo a garantir um horizonte de tempo para estruturar o setor. “Agora é o momento para se fazer essa lei”, sustentou.

Orçamento

Já na opinião do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), “não adianta política pública sem retaguarda de recursos”. De acordo com ele, embora o orçamento do Ministério do Esporte fosse de R$ 2,8 bilhões este ano, somente R$ 7 milhões foram executados. Aldo Rebelo argumentou que essa situação “não reflete fragilidade institucional do ministério, mas do esporte em si, no Estado e na sociedade brasileira”.