Seu browser não suporta JavaScript!

28/09/2011 | Site Câmara dos Deputados

Missa dominical na TV Brasil

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 263.1.54.O Fase: GE

Data: 28/09/2011 Hora: 17:26

O SR. PRESIDENTE - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, por 3 minutos.

O SR. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar decisão judicial muito justa, proferida pelo eminente Juiz Federal João Luiz de Souza, em face da resolução do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação — EBC.

A resolução é absolutamente propositada, pois em determinado instante este Colegiado reuniu-se, com a intenção de ampliar as faixas disponíveis na programação da TV Brasil para atividades e mensagens religiosas, e entendeu que, para alcançar pluralidade de oportunidades para várias denominações religiosas, deveria suprimir da grade atual a Santa Missa, de tradição inequívoca, desde os idos da TVE. De há muito, todos os domingos a Santa Missa é rezada para todo o Brasil e veiculada pela televisão, e também os programas Palavra da Vida e Reencontro, de orientação evangélica.

O Conselho Curador da EBC entendeu que deveria ampliar a oportunidade para várias outras denominações e que o caminho mais fácil seria simplesmente erradicar algo que estava consagrado à luz dos usos, dos costumes, da tradição, que são fontes do Direito e que oferecem à população brasileira a oportunidade de assistir a uma missa ou de ter uma palavra de orientação do Evangelho.

Muito bem, a Arquidiocese do Rio de Janeiro e, por conseguinte, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil houve por bem propor ao juízo federal uma medida para que esta decisão fosse suspensa. Então a programação voltou ao normal. É absolutamente justo que assim prossiga, porque, quanto mais fé, a meu juízo, que se tenha expandida e disseminada pelo Brasil, melhor.

E mais: acho que a EBC deveria explicar melhor as suas ações, porque seu orçamento no ano passado foi da ordem de 488 milhões de reais. Este ano, de 471 milhões, quase 500 milhões de reais, e há uma série de programações que precisam ser melhores esclarecidas para o êxito da comunicação.

Acho que é preciso divulgar muito mais as ações da EBC, pois parece-me que a audiência não vai bem. E, no entanto, esse eixo religioso que lá dispõe de um espaço que é útil para a democracia, que é útil para os corações, para as mentes, para a fé do brasileiro não pode ser evidentemente cerceado nem muito menos obstruído naquilo que está consagrado no Direito brasileiro, que éde o povo brasileiro assistir à missa pela televisão aos domingos.

Quero, Sr. Presidente, agradecer pela oportunidade e cumprimentartodos os surdos brasileiros, porque ontem foi o Dia Nacional do Surdo.

A deficiência auditiva existe, é provocada por várias razões e temos dentro do cenário das pessoas com deficiência um contingente expressivo de brasileiras e brasileiros que são deficientes auditivos. Os surdos precisam ter cada vez mais oportunidade, sobretudo no acesso à educação. E como tal a referência maior, que é o Instituto Nacional de Educação para os Surdos, localizado no Rio de Janeiro, não pode ser violentado por uma política que quer impor uma inclusão absurda, a ferro e fogo, quase que a fórceps.

É preciso ouvir os surdos, ouvir a opinião de todos os profissionais desse setor, que atuam na pedagogia dos surdos, porque nada sobre eles sem eles. Esse é o lema que os surdos advogam.

Viva os surdos brasileiros!

Muito obrigado, Sr. Presidente.