Seu browser não suporta JavaScript!

21/08/2003 | Jornal do Commercio

Mobilização contra corte no Fecam

Os deputados contrários à redução de 20% para 5% dos recursos destinados ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) estão mobilizados para barrar a proposta do Executivo, que vai à segunda e última votação hoje no plenário da Alerj. Ontem, o líder da bancada do PSDB e presidente da Comissão Pró-Emissário, deputado Otavio Leite, reuniu-se com lideranças parlamentares e representantes do Ministério Público para debater e identificar prováveis prejuízos ao Estado caso o projeto seja aprovado nesta segunda e última votação. A situação se agravou com o veto, ontem, às 15 emendas que atenuariam os efeitos da redução das verbas.

Na audiência com os promotores Carlos Frederico Saturnino e Rosani da Cunha Gomes, da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual, os parlamentares relacionaram todos os problemas que podem decorrer com a redução da verba do Fecam.

- Estamos questionando a legitimidade deste corte e temos esperanças de sairmos vitoriosos neste segundo turno da votação. A diminuição destes recursos representará um retrocesso inaceitável. Temos que impedir, via judicial, que o Executivo saia vitorioso. Na primeira vez, perdemos por apenas três votos, por isso estamos fazendo um trabalho individual para convencer cada deputado e conquistarmos os 45 votos necessários para derrubar a proposta da governadora - acentuou Otavio Leite.

O deputado Carlos Minc (PT) afirmou que a derrubada das 15 emendas pela Comissão de Emendas Constitucionais e Veto foi arbitrária, pois não houve justificativa para que fossem rejeitadas.

- O problema é que a maioria dos membros da comissão é da base governista. Teremos que reapresentar as emendas durante a votação. Será difícil derrubar totalmente a proposta do Executivo, mas queremos ao menos que sejam incluídas emendas que minimizem os prejuízos ambientais evidentes - observou.

Carlos Minc divulgou estudo mostrando que a 500 metros da área de captação da Estação de Tratamento do Guandu foram registrados 2,4 milhões de coliformes fecais por 100 mil litros de água. O padrão aceitável da água captada antes do tratamento é de mil coliformes.

Ambientalistas fazem protesto

Ambientalistas, deputados e esportistas reuniram-se na escadaria da Alerj para protestar contra o corte de verbas do Fecam. A redução, de acordo com os manifestantes, compromete a continuidade de programas como o de despoluição da Baía de Guanabara e o saneamento das lagoas de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca.

- Teríamos um corte de R$ 416 milhões ao ano, o que representa diminuição de 75% da verba do Fecam. Não podemos aceitar passivamente que o Governo do Estado reduza tão drasticamente o percentual. Ainda mais, quando nem sabemos em que será usado o dinheiro - protestou o médico e subsecretário de Saúde de Niterói, Luiz Roberto Tenório, um dos participantes do movimento.

Segundo os ambientalistas, seriam necessários nos próximos dois anos R$ 580 milhões, para terminar a primeira etapa do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) e para fechar o saneamento da região de Jacarepaguá, dinheiro este que viria da verba do Fecam.

A Câmara Comunitária da Barra da Tijuca está promovendo abaixo-assinado que será entregue aos deputados hoje na Alerj. Além disso, oferecerá ônibus para levar síndicos e moradores do bairro para protestar em frente ao local.