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29/02/2012 | Jornal O Dia

Movimento pede à Câmara urgência ao projeto que tira R$ 48 bi de royalties do estado

Rio - Passada a folia do Carnaval, o Congresso Nacional se prepara para retomar a covardia contra os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Ontem, em Brasília, governadores e representantes de mais de 15 estados se reuniram com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para cobrar votação imediata do projeto de redistribuição dos royalties de petróleo, que retira dos cofres fluminenses R$ 48,8 bilhões em arrecadação nos próximos oito anos.

“Compraram o caixão para enterrar o Rio de Janeiro e o Espírito Santo”, protestou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), resumindo o teor da reunião, que contou com a participação de dez governadores dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia. Nenhum representante do Executivo dos estados produtores de petróleo esteve presente.

Apesar de haver um acordo entre estados produtores e não produtores para que fosse criada uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para discutir um melhor projeto para a distribuição dos royalties de petróleo, Marco Maia admitiu ontem, após o encontro com os governadores, que pode colocar em pauta a votação do Projeto de Lei 2.565/2011 ainda em março. “A prioridade número um da Câmara é a votação da distribuição dos royalties. Estamos trabalhando para que na segunda semana de março haja uma janela de votações sem medidas provisórias”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.

O PL 2.565 é o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado em outubro passado no Senado, e que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial da exploração de petróleo. Pelo projeto, os estados não produtores passariam a receber este ano cerca de R$ 8 bilhões, verba retirada da União e dos estados produtores. Na época a presidenta Dilma Rousseff se disse espantada com o valor, considerando que os estados não produtores superestimaram a produção de petróleo.

Bancadas do Rio e ES prometem reação

Parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo se reúnem hoje em Brasília para definir como vão atuar daqui para frente em defesa dos royalties de petróleo.

“Vamos cobrar do presidente da Câmara a promessa de instalar a Comissão Especial”, adiantou o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

Prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB) disse que confia no acordo com a presidenta Dilma Roussef de que os estados e municípios produtores não seriam prejudicados. “Caso contrário vamos à Justiça”, declarou o prefeito.