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29/09/2003 | Jornal O Globo

MP vai investigar erro no emissário

Promotora abre inquérito devido a falhas no estudo do bloco de arenito

O Ministério Público estadual instaurou, ontem, um inquérito civil para apurar o erro de cálculo da Cedae em relação ao tamanho real do bloco de arenito que vem provocando atrasos na conclusão do emissário submarino da Barra da Tijuca.

A promotora Ana Paula Petra, da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção aos Interesses Difusos, tomou como base notícia publicada no GLOBO, no último dia 19, que denunciava o erro da Cedae. A falha no estudo (o bloco de arenito era cerca de quatro vezes mais comprido e mais largo que o esperado), obrigou a empresa a pedir dispensa de licitação, no valor de R$ 6 milhões, para implodir o obstáculo e instalar os tubulões do emissário.

Deputado vai pedir ação para cumprimento da obra

O erro do estudo da Cedae foi revelado durante audiência pública na Assembléia Legislativa no último dia 18: a rocha tem aproximadamente 500 metros de comprimento e 25 metros de largura. Antes, as dimensões anunciadas eram de 100 metros e aproximadamente sete de largura.

Além da Cedae, o MP encaminhou pedido de informações sobre o projeto à Feema, às secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente, ao Tribunal de Contas do Estado e à Promotoria de Tutela Coletiva da capital.

A assessoria de Comunicação Social da Cedae informou ontem que responderá à todas as perguntas do Ministério Público e que pretende esclarecer o caso.

Ontem, o deputado estadual Otavio Leite (PSDB) disse que vai encaminhar ao MP, na segunda-feira, uma ação de obrigação de fazer. O objetivo é obrigar a Cedae a concluir a obra do emissário da Barra o mais rapidamente possível.

— É fundamental a implantação dos tubulões até o fim do próximo verão — diz.