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29/03/2012 | Jornal Destak Rio

MP vai investigar projeto de demolição da Perimetral

Por João Pequeno

Promotor questiona se a prefeitura pode decidir sobre a via, custeada e construída pelo Governo Federal

O Ministério Público estadual abriu ontem inquérito para investigar a demolição do elevado da Perimetral, prevista para ser iniciada até 2013 e concluída em 2016, dentro do projeto Porto Maravilha de reurbanização da zona portuária.

O inquérito nº 6859/12 questiona o impacto ambiental da obra que prevê substituição do elevado e de parte da avenida Rodrigues Alves por um mergulhão junto ao Cais do Porto e a competência da prefeitura para decidir sobre a via, construída pela administração federal.

O promotor Sávio Bittencourt pediu às secretarias de Transporte, Administração e Obras informações sobre a responsabilidade do município pelo elevado e qual ato legal ou administrativo permite sua demolição.

O MP também pediu à Secretaria de Meio Ambiente sobre licenciamento e impacto ambiental do projeto, cujo mergulhão fica em área de aterro junto ao mar.

O inquérito acolhe denúncia dos deputados Otavio Leite (federal) e Luiz Paulo (estadual), ambos do PSDB, para impedir a demolição.

Luiz Paulo lembra que "a elevado começou a ser erguido nos anos 50, quando o Rio era Distrito Federal e sempre foi obra da União".

Sobre o investimento, Otavio Leite questiona se "será adequado usar R$ 1,5 bilhão de fonte pública para financiar o prazer estético".

O elevado da perimetral fez parte do Plano de Linhas Expressas, do Ministério dos Transportes, para facilitar o acesso à ponte Rio-Niterói.

Intenção turística

Pelo projeto da prefeitura, a demolição da Perimetral servirá para abrir o acesso ao Cais do Porto, que se prevê transformar em um novo ponto turístico.

A assessoria do prefeito Eduardo Paes (PMDB) afirmou que ele só falaria sobre o inquérito após ser notificado. A derrubada da Perimetral custaria, em princípio, R$ 1,2 bilhão, de acordo com a prefeitura. Ao todo, o Porto Maravilha, que já atrai diversas imobiliárias, está orçado em R$ 8 bilhões.

Legenda da foto: Mergulhão deve substituir a Perimetral (em cima) e parte da Rodrigues Alves (embaixo), no Cais do Porto

Crédito da foto: Angelo Cuissi