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04/12/2009 | Jornal O Dia

Municípios perdem 46%

Se o governo federal aceitar proposta que reduz royalties de cidades produtoras de 26,25% para 12,25%, receita das prefeituras do estado cairá de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,34 bilhão

POR LUCIENE BRAGA

Rio - Os municípios produtores de petróleo do Rio que têm áreas licitadas do pré-sal correm o risco de perder 46% da receita dos royalties, se a proposta lançada pela bancada do Nordeste for aprovada. A iniciativa poupou apenas estados produtores, mas prevê a redução de 26,25% para 12,25% no valor pago às cidades produtoras. Segundo o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), o Município do Rio, que arrecadou R$ 66,2 milhões no ano passado, veria a receita cair para R$ 30,4 milhões por ano. Ao todo, os produtores do estado arrecadaram, no ano passado, R$ 2,48 bilhões. Juntos, perderiam R$ 1,14 bilhão.

A proposta até agora não foi oficialmente assumida pelo governo federal. O próprio governador Sérgio Cabral não tinha conhecimento até ser procurado pelos prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Niterói, Jorge Roberto Silveira. Os dois participaram de reunião ontem com outros três — André Mônica, de Araruama, Washington Quaquá, de Maricá, e de Saquarema, Franciane Conceição Gago Motta — para discutir estratégias para evitar as perdas. O prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson de Brito, também participaria, mas não conseguiu chegar por causa do acidente na Rodovia Rio-Manilha.

As seis cidades reúnem metade da população do estado e são contempladas por áreas do pré-sal. Paes se referiu à proposta como “tunga” mais de uma vez. “Não é admissível que qualquer ator político faça acordo com base nesses termos prejudiciais à metade da população do estado”, questionou.

Jorge Roberto Silveira ficou encarregado de agendar audiência com Cabral e os prefeitos na segunda-feira. Ele e Paes afirmaram que contam com o apoio do governador para levantar a bandeira dos municípios.

Verba mensal de Maricá aumentou 650% com Tupi

O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, forneceu uma ideia do que está em jogo. A cidade já recebe royalties da produção de Tupi e viu o caixa saltar de R$ 400 mil para R$ 3 milhões por mês a partir de junho deste ano (650%), depois que a área entrou em operação. “É importante dentro de um orçamento de R$ 102 milhões por ano”, explicou.

Para o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), a saída é “fácil”: “Basta o governo reduzir em 20% sua Participação Especial que, ano passado, rendeu R$ 5,8 bilhões. Politicamente, foi dado o passo para a mobilização dos municípios afetados. É possível articular melhor até a votação”. Enquanto isso, a liderança do governo tenta mobilizar a base aliada e votar os projetos na semana que vem.