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27/05/2008 | Blog Antônio Carlos Miguel

Música sem impostos

Acabo de sair (26) de uma reunião, num hotel em Ipanema, na qual se discutiu por quase quatro horas estratégias para ajudar na aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isentará a produção musical brasileira de uma série de impostos. Na prática, pede-se um tratamento similar ao do livro.

A idéia nasceu na última edição da Festa Nacional da Música, evento que acontece na cidade gaúcha serrana de Canela (este ano, a festa será em agosto), e já tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde, nesta terça-feira, dia 27, a comissão especial que toca o projeto de emenda vai se reunir. É um projeto suprapartidário envolvendo, portanto, gente de diversas correntes políticas. Na reunião desta noite, estavam três deputados federais, de partidos diferentes, Otavio Leite, Chico D´Ângelo e Chico Alencar, e muitos representantes da música. Artistas como Fagner, Fernanda Abreu, Guto Goffi, Frejat, Leoni, Tico Santa Cruz, Dado Villa-Lobos, Bruno Gouveia, Dunga, Milton Guedes, Olívia Hime... Esta, também como representante da indústria, sócia que é da

Biscoito Fino, ao lado de produtores e executivos como Marcelo Castello Branco (presidente da EMI Music), Monica Ramos (sócia da Deckdisc), Leo Esteves (da Coqueiro Verde), Carlos de Andrade (presidente da gravadora e estúdio Visom, e da Associação Brasileira de Música Independente, ABMI), João Carlos Müller Chaves (advogado especializado em direitos autorais), Marcos Jucá (presidente da Associação Brasileira de Editoras, ABER), José Milton, Armando Pittigliani, Marcos Kilzer, Felippe Llerena (da iMusica), Fernando Vieira (o idealizador e diretor da Festa da Música de Canela) etc etc etc...

O que une toda essa gente? A tentativa de virar um jogo que vem sendo perdido de goleada nos últimos anos. A venda de CDs (e DVDs) despencou radicalmente e a venda por download ainda não cresceu o suficiente para compensar as perdas do setor. Na verdade, toda uma geração baixa e troca música na internet sem pagar, quadro que dificilmente será mudado, mesmo que

muitos desses mesmos consumidores paguem pela música que injetam em seus celulares (os ringtones e os truetones).

A tentativa de acabar com tantos impostos, que chegam a onerar em 35% o custo de um CD, é, portanto, um paliativo, que poderá garantir um pequeno fôlego ao setor. Mas como foi lembrado, a proposta se aplicará à produção musical em geral, não se prendendo ao suporte físico.

O termo usado é ´imunidade tributária´, também se falou em ´equiparação tributária´ - nesse caso, em relação à indústria editorial. Alguns passos para a aprovação dessa PEC já foram dados, depois que ela passou pela Comissão de Justiça da Câmara, que a

analisou e no seu parecer disse ser compatível com a Constituição.

Agora, caso a comissão especial, formada por 17 deputados - dos quais, dois, da bancada amazonense, são contrários à mudança, por temerem que a medida possa afetar as fábricas instaladas na Zona Franca de Manaus - aprove a proposta, a luta se transferirá para a Câmara, em votação que, caso tudo ande bem, poderá acontecer entre novembro e dezembro. Lá serão necessários 3/5 dos votos, em duas rodadas. E, caso passe pela Câmara, a PEC será votada no Senado, onde também necessitará de 3/5 de aprovação.

Pessoalmente, não acredito que essa PEC ´salve´ a produção musical brasileira. Como Bruno Gouveia (do grupo Biquini Cavadão) bem lembrou, é necessário que todos façam um mea culpa, já que, além da pirataria, a indústria errou muito nas duas últimas décadas; como Carláo Andrade lembrou, ´acabamos com os lojistas´.

Bem, é tarde, vou botar isso no ar sem revisão (é possível que, além das trocas de letras, tenham alguns detalhes jurídicos confusos, mas é por aí) e continuarei acompanhando de perto o caso, que é bem mais pertinente que aquela inútil numeração dos CDs.