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25/03/2008 | Agência Câmara

Músicos discutem PEC que isenta CDs e DVDs de impostos

A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais ouve nesta tarde o diretor da Associação Brasileira da Música Independente, Carlos de Andrade; o presidente da Associação Brasileira de Editores Reunidos, Marcos Jucá; e os cantores Raimundo Fagner e Sandra de Sá.

A comissão analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 98/07, que prevê isenção tributária na produção de CDs e DVDs. A intenção do autor da proposta, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria.

A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 10. A reunião foi sugerida pelo relator da comissão, deputado José Otávio Germano (PP-RS).