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13/12/2011 | Jornal O Globo online

Músicos fazem show na Câmara pela aprovação da PEC da Música

Por Joelma Pereira e Isabel Braga

BRASÍLIA - Cantores brasileiros como Chico César, Sandra de Sá, Margareth Menezes e Fafá de Belém estão reunidos na Câmara para tentar mobilizar os deputados em prol da proposta de emenda constitucional (PEC) que garante isenção tributária para a CDs, DVDs e mídias digitais produzidos no Brasil. A medida abrange autores brasileiros ou obras interpretadas por músicos brasileiros. A manifestação dos artistas chamou a atenção dos parlamentares e também dos visitantes da Casa. Um palco foi montado próximo ao corredor das Comissões e os artistas se apresentaram cantando algumas de suas canções. Nem mesmo o deputado Tiririca (PR-SP) resistiu. Ele acabou cantando seu maior sucesso, a música "Florentina", com a ajuda da plateia.

Mais conhecida como PEC da Música, a proposta foi aprovada pela Câmara em primeiro turno no mês passado por 395 votos a favor, 21 contra e quatro abstenções. Nesta terça, ocorre a votação em segundo turno no plenário e, caso aprovada, segue para o Senado, onde também passará por dois turnos de votação. A PEC da Música modifica o artigo 150 da Constituição Federal, que já garante a isenção a livros, jornais e periódicos.

A manifestação em forma de festa foi interrompida quando os artistas foram ao plenário para acompanhar a votação. O cantor e ator Claudio Lins é quem estava comandando as manifestações. Ele afirmou ser mais fácil produzir um CD fora do Brasil.

Antes de iniciar a sessão que decidirá se a PEC vai para votação no Senado, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), fez questão de comparecer ao palco e prestigiar a manifestação. Ao som de Fafá de Belém, o presidente cantou a música "Vermelho" que fez todos os artistas subirem ao palco antes de seguirem ao plenário.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), autor da proposta, acredita que os preços de CDs e DVDs podem ficar mais atrativos e os músicos brasileiros poderão produzir mais. Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que esteve com alguns artistas na reunião de líderes, foi obtido o total apoio de todos os partidos.