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04/11/2009 | Agência Câmara

Músicos pedem a Temer votação da PEC da Música

O presidente da Câmara, Michel Temer, reuniu-se nesta quarta-feira com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, produtores culturais e os cantores Chico César, Nando Cordel, Fagner, Falcão e Eduardo Araújo, que pediram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, conhecida como PEC da Música.

A proposta, que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs contendo músicas e vídeos de artistas brasileiros, deverá ser votada nesta quarta-feira pelo Plenário da Câmara.

A votação foi confirmada pelo presidente, que pretende, antes, conversar com a bancada do Amazonas. "Para que a proposta seja aprovada, a bancada precisa ser mobilizada e sensibilizada", observou Temer.

O deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Casa, que também participou da reunião, prontificou-se a intermediar a reunião com os parlamentares amazonenses, que são contrários ao substitutivo do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), aprovado pela comissão especial.

Amplo benefício

Marco Maia destacou que o texto aprovado na comissão não provocará prejuízos à indústria da Zona Franca de Manaus. "A PEC da Música vai beneficiar toda a cadeia fonográfica, que vai produzir e distribuir CDs e DVDs entre 30% e 40% mais baratos. Ganham os músicos e compositores, ganham também todos os consumidores brasileiros", afirmou.

O secretário-executivo do ministério ressaltou o apoio da Câmara dos Deputados aos projetos que tratam da valorização da cultura no País. "A cultura nunca foi tão valorizada como agora", disse Manevy.

Homenagem

Os artistas pretendem comemorar a aprovação da PEC da Música amanhã, em sessão solene do Congresso Nacional, marcada para as 11 horas no plenário do Senado. A homenagem ao Dia Nacional da Cultura foi proposta pelo deputado Marco Maia, que deverá presidir a sessão.