Seu browser não suporta JavaScript!

21/10/2011 | Jornal O Dia

Norte do estado vai à falência

Municípios produtores já se preparam para ir à Justiça. Até o Comperj está sob ameaça

Rio - Os municípios produtores de petróleo da Região Norte fluminense são os maiores prejudicados com a aprovação do substitutivo do senador Vital do Rêgo. De 26,5% em royalties a quem têm direito hoje, passariam para 17% em 2012 até chegar a 6% em 2020. Enquanto isso, as cidades não produtoras passariam de 7% para 20% em 2012 até 27% em 2020.

O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi, que é prefeito de Macaé, repudiou a aprovação do projeto que redefine a divisão dos recursos dos royalties. Segundo ele, a região irá a falência caso o projeto seja sancionado.

“Macaé perderia cerca de R$ 130 milhões em 2012 pelo projeto do senador Vital do Rêgo aprovado no Senado”, declarou o prefeito Mussi.

Corrida ao judiciário

Apesar de acreditarem que possa haver entendimento na Câmara com a participação da presidenta Dilma Rousseff, todos os prefeitos ouvidos por O DIA afirmaram que, se não houver acordo, a saída será ir à Justiça.

“Se esse projeto passar na Câmara será a falência do município. Na minha opinião, a única saída é a judiciária”, defendeu o prefeito de Búzios, Mirinho Braga.

Presidente do Centro de Informações e Dados de Campos, Ranulfo Vidigal informou que a perda do município seria de R$ 520 milhões, o equivalente a 40% a menos no orçamento.

Um dos municípios que mais se beneficia com os royalties, Rio das Ostras poderá perder 60% das receitas do orçamento. “As áreas de saúde e de infraestrutura seriam as que mais ficariam comprometidas”, contou o prefeito Carlos Baltazar.

Prefeito de Quissamã, Armando Carneiro afirmou que projetos em Educação serão afetados. “É uma situação dificílima”, sustentou.

Prefeito de Maricá, Washington Quaquá avalia que a mudança atingirá diretamente projetos de infraestrutura que seriam implantados no município, necessários para preparar e ajustar a cidade ao impacto econômico promovido pela criação do Comperj.

Acordo na Câmara para votar projeto

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que irá negociar com os líderes partidários celeridade para a votação do projeto que redistribui os royalties do petróleo. Mas a proposta só deverá chegar ao plenário em 30 dias.

O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) defendeu a criação de uma comissão especial para analisar o substitutivo. “É necessário na Câmara reiniciar o debate sobre o assunto. Assim podemos ganhar tempo para a presidenta se pronunciar”, disse Leite.

Já o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ser cedo para discutir a possibilidade de a presidenta Dilma Rousseff vetar o projeto aprovado no Senado.

“Se tiver que fazer ajustes, vamos fazer”, disse, acrescentando que não vai adiantar a posição do governo para não atrapalhar o debate.

O presidente do Senado, José Sarney, adiou a votação do veto presidencial à emenda Ibsen, prevista para a próxima quarta-feira. Foi remarcada para novembro.

Reportagens de Alessandra Horto, Angélica Fernandes, Aurélio Gimenez e Ricardo Rego Monteiro (Brasil Econômico)