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19/10/2011 | Jornal O Dia

Nova proposta promove mais covardia contra o Rio

Nova proposta promove mais covardia contra o Rio

Rio - As perdas de receita do Rio e municípios fluminenses e demais estados e cidades produtoras de petróleo foram mantidas no relatório do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) que trata do projeto que muda regras de divisão dos royalties. O documento apresentado ontem compromete mais da metade dos recursos dos estados e municípios produtores, mas preserva o que compete à União. Pelo relatório, a receita com royalties dos produtores cairá de 61,25% a 40% em 2012, chegando a 26% em 2020.

Em relação à participação especial, a diminuição será de 50% para 39% em 2012. Em 2020 ficará em 24%. Não produtores passam a receber 25,5% de receita. “Além de injusta, a proposta é inconstitucional”, diz o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ).

Com o relatório, o senador amenizou as perdas da União com participação especial, que é a taxa extra sobre campos mais produtivos. Ele preservou a redução de 10% dos royalties, medida que o governo concordada. O parecer deve ser votado hoje no plenário do Senado segue para Câmara.

Limite imposto pela Fazenda

O parecer prevê que a fatia da União sobre a participação especial cairá de 50% para 42% em 2012, mas será reposta, gradativamente, até 2016, quando sobe para 46%, limite imposto pela Fazenda para renúncia da União. O montante é referente aos campos licitados sob os contratos de concessão (incluindo 28% das bacias do pré-sal). Os demais seguirão o modelo da partilha, que não prevê a cobrança de participação especial.

O relator diz ter garantido R$ 11,1 bilhões em 2012 aos produtores, sendo que em 2020 eles receberiam R$ 19,8 bilhões, com estimativa de arrecadação de R$ 80 bilhões. Rio e Espírito Santo contestam, argumentando que a projeção está R$ 20 bilhões acima da perspectiva de arrecadação feita pela Petrobras.

Cabral ainda acredita em ‘bom senso’

O governador Sérgio Cabral acredita que a União não vai prejudicar o estado. Ele disse ontem que espera que a presidenta Dilma Rousseff vete o que classificou de “marcha de insensatez” que vem acontecendo no País com discussão sobre royalties do petróleo. “Eu acredito que a presidenta Dilma tenha bom senso”, disse, durante inauguração da ampliação da fábrica da Ambev em Piraí. O governador espera que o Senado não derrube o veto do ex-presidente Lula.

Bancada do Rio fará manifestação no Congresso

A bancada fluminense em Brasília fará hoje, às 12h, manifestação na entrada do Congresso contra a proposta que faz o estado perder recursos com royalties do petróleo. Em seguida, os deputados e senadores vão tentar agendar audiência com o presidente da República em exercício, Michel Temer.

Mas se depender do governo federal, o Rio ficará no prejuízo. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a União já cedeu no que foi possível em relação aos royalties. O ministro diz acreditar em acordo entre produtores e não produtores.

Na foto, deputados do Rio, SP e Espírito Santo protestam (19/10) em frente ao Congresso contra projeto que muda divisão dos royalties.

Crédito da foto: Sérgio Lima/Folhapress