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22/09/2011 | Site Congresso em Foco

Novo imposto para a saúde?

Novo imposto para a saúde? Veja como cada deputado votou

Por Edson Sardinha

Nove deputados do PT não seguiram a orientação da bancada na votação que derrubou a criação de um novo imposto para financiar a saúde. O partido foi o único a se posicionar a favor do novo tributo que substituiria a extinta CPMF. Seis petistas se alinharam à oposição e à maioria da base governista e votaram contra a proposta. Foram eles: Carlos Zaratini (SP), Weliton Prado (MG), Vander Loubet (MS), Jorge Boeira (SC), Carlinhos Almeida (SP) e Assis do Couto (PR). Outros três se abstiveram de votar: Nelson Pellegrino (BA), João Paulo Cunha (SP) e o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não votou, mas por questões regimentais: ele só se posiciona em casos excepcionais, como eleição da Mesa e desempate.

Veja abaixo como cada parlamentar votou

No total, 76 deputados votaram a favor do texto original, que previa a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto similar à extinta CPMF. Parada desde 2008, a matéria agora segue para análise final do Senado. Além dos 70 votos favoráveis dos petistas, também votaram a favor do novo tributo seis deputados de cinco partidos da base aliada. Foram eles: João Dado (PDT-SP) e Marcos Medrado (PDT-BA), Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Washington Reis (PP-RJ), Laurez Moreira (PSB-TO) e Rosane Ferreira (PV-PR). Foram registrados, por outro lado, 435 votos contrários à nova cobrança.

A proposta teve sua tramitação concluída ontem na Câmara com a aprovação de um destaque do DEM que retirava o novo tributo da regulamentação da chamada Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde. Quem votou “sim” se posicionou favoravelmente ao projeto original, engavetado na Casa desde 2008.

O destaque apresentado pelo DEM em 2008 tirou a base de cálculo da CSS. A Emenda 29 foi aprovada em 2000 e obriga a União a investir em saúde 5% a mais do investimento do ano anterior. Determina ainda que, nos anos seguintes, esse valor seja corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Os estados foram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos em saúde e os municípios, 15%. A regra era transitória e deveria valer apenas até 2004, mas continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda. Apenas o PT encaminhou favorável à rejeição do destaque do DEM. Os demais líderes se posicionaram favorável à aprovação do dispositivo.

Veja como os deputados se posicionaram em relação à criação de um novo tributo para a saúde, por estado:

Rio de Janeiro (RJ)

Adrian PMDB Não

Alessandro Molon PT Sim

Alfredo Sirkis PV Não

Andreia Zito PSDB Não

Anthony Garotinho PR Não

Arolde de Oliveira DEM Não

Benedita da Silva PT Sim

Brizola Neto PDT Abstenção

Chico Alencar PSOL Não

Chico D’Ângelo PT Sim

Deley PSC Não

Dr. Adilson Soares PR Não

Dr. Aluizio PV Não

Dr. Carlos Alberto PMN Não

Dr. Paulo César PR Não

Edson Ezequiel PMDB Não

Edson Santos PT Sim

Eduardo Cunha PMDB Não

Eliane Rolim PT Sim

Felipe Bornier PHS Não

Fernando Jordão PMDB Não

Francisco Floriano PR Não

Glauber Braga PSB Não

Hugo Leal PSC Não

Jair Bolsonaro PP Não

Jandira Feghali PCdoB Não

Jean Wyllys PSOL Não

Liliam Sá PR Não

Marcelo Matos PDT Não

Miro Teixeira PDT Não

Neilton Mulim PR Não

OTAVIO LEITE PSDB NÃO

Paulo Feijó PR Não

Rodrigo Maia DEM Não

Romário PSB Não

Simão Sessim PP Não

Stepan Nercessian PPS Não

Vitor Paulo PRB Não

Walney Rocha PTB Não

Washington Reis PMDB Sim

Zoinho PR Não

Total Rio de Janeiro: 41

Roraima (RR)

Berinho Bantim PSDB Não

Edio Lopes PMDB Não

Francisco Araújo PSL Não

Jhonatan de Jesus PRB Não

Luciano Castro PR Não

Paulo Cesar Quartiero DEM Não

Total Roraima: 6

Amapá (AP)

Dalva Figueiredo PT Sim

Davi Alcolumbre DEM Não

Fátima Pelaes PMDB Não

Janete Capiberibe PSB Não

Luiz Carlos PSDB Não

Sebastião Bala Rocha PDT Não

Total Amapá: 6

Pará (PA)

Arnaldo Jordy PPS Não

Asdrubal Bentes PMDB Não

Beto Faro PT Sim

Cláudio Puty PT Sim

Giovanni Queiroz PDT Não

José Priante PMDB Não

Josué Bengtson PTB Não

Lira Maia DEM Não

Lúcio Vale PR Não

Miriquinho Batista PT Sim

Wandenkolk Gonçalves PSDB Não

Zé Geraldo PT Sim

Zequinha Marinho PSC Não

Total Pará: 13

Amazonas (AM)

Átila Lins PMDB Não

Carlos Souza PP Não

Francisco Praciano PT Sim

Henrique Oliveira PR Não

Pauderney Avelino DEM Não

Rebecca Garcia PP Não

Silas Câmara PSC Não

Total Amazonas: 7

Rondônia (RO)

Carlos Magno PP Não

Lindomar Garçon PV Não

Marinha Raupp PMDB Não

Mauro Nazif PSB Não

Natan Donadon PMDB Não

Nilton Capixaba PTB Não

Padre Ton PT Sim

Total Rondônia: 7

Acre (AC)

Flaviano Melo PMDB Não

Henrique Afonso PV Não

Perpétua Almeida PCdoB Não

Sibá Machado PT Sim

Taumaturgo Lima PT Sim

Total Acre: 5

Tocantins (TO)

Ângelo Agnolin PDT Não

César Halum PPS Não

Júnior Coimbra PMDB Não

Laurez Moreira PSB Sim

Lázaro Botelho PP Não

Professora Dorinha Seabra Rezende DEM Não

Total Tocantins: 6

Maranhão (MA)

Alberto Filho PMDB Não

Carlos Brandão PSDB Não

Cleber Verde PRB Não

Costa Ferreira PSC Não

Davi Alves Silva Júnior PR Não

Domingos Dutra PT Sim

Edivaldo Holanda Junior PTC Não

Francisco Escórcio PMDB Não

Hélio Santos PSDB Não

Lourival Mendes PTdoB Não

Pinto Itamaraty PSDB Não

Professor Setimo PMDB Não

Sarney Filho PV Não

Waldir Maranhão PP Não

Total Maranhão: 14

Ceará (CE)

André Figueiredo PDT Não

Ariosto Holanda PSB Não

Chico Lopes PCdoB Não

Danilo Forte PMDB Não

Domingos Neto PSB Não

Edson Silva PSB Não

Eudes Xavier PT Sim

Gorete Pereira PR Não

João Ananias PCdoB Não

José Airton PT Sim

José Guimarães PT Sim

José Linhares PP Não

Manoel Salviano PSDB Não

Mauro Benevides PMDB Não

Raimundo Gomes de Matos PSDB Não

Vicente Arruda PR Não

Total Ceará: 16

Piauí (PI)

Assis Carvalho PT Sim

Hugo Napoleão DEM Não

Iracema Portella PP Não

Jesus Rodrigues PT Sim

Júlio Cesar DEM Não

Marcelo Castro PMDB Não

Marllos Sampaio PMDB Não

Nazareno Fonteles PT Sim

Paes Landim PTB Não

Total Piauí: 9

Rio Grande do Norte (RN)

Betinho Rosado DEM Não

Fátima Bezerra PT Sim

Henrique Eduardo Alves PMDB Não

Paulo Wagner PV Não

Total Rio Grande do Norte: 4

Paraíba (PB)

Aguinaldo Ribeiro PP Não

Benjamin Maranhão PMDB Não

Damião Feliciano PDT Não

Efraim Filho DEM Não

Hugo Motta PMDB Não

Luiz Couto PT Sim

Manoel Junior PMDB Não

Nilda Gondim PMDB Não

Romero Rodrigues PSDB Não

Ruy Carneiro PSDB Não

Wellington Roberto PR Não

Total Paraíba: 11

Pernambuco (PE)

Anderson Ferreira PR Não

Augusto Coutinho DEM Não

Bruno Araújo PSDB Não

Carlos Eduardo Cadoca PSC Não

Fernando Coelho Filho PSB Não

Fernando Ferro PT Sim

Gonzaga Patriota PSB Não

Inocêncio Oliveira PR Não

João Paulo Lima PT Sim

Jorge Corte Real PTB Não

José Augusto Maia PTB Não

Mendonça Filho DEM Não

Pastor Eurico PSB Não

Paulo Rubem Santiago PDT Não

Raul Henry PMDB Não

Vilalba PRB Não

Total Pernambuco: 16

Alagoas (AL)

Arthur Lira PP Não

Celia Rocha PTB Não

Givaldo Carimbão PSB Não

João Lyra PTB Não

Joaquim Beltrão PMDB Sim

Maurício Quintella Lessa PR Não

Renan Filho PMDB Não

Rosinha da Adefal PTdoB Não

Rui Palmeira PSDB Não

Total Alagoas: 9

Sergipe (SE)

Andre Moura PSC Não

Heleno Silva PRB Não

Laercio Oliveira PR Não

Márcio Macêdo PT Sim

Mendonça Prado DEM Não

Rogério Carvalho PT Sim

Total Sergipe: 6

Bahia (BA)

Acelino Popó PRB Não

Alice Portugal PCdoB Não

Amauri Teixeira PT Sim

Antonio Brito PTB Não

Antonio Carlos Magalhães Neto DEM Não

Antonio Imbassahy PSDB Não

Claudio Cajado DEM Não

Edson Pimenta PCdoB Não

Emiliano José PT Sim

Erivelton Santana PSC Não

Fábio Souto DEM Não

Felix Mendonça Júnior PDT Não

Geraldo Simões PT Sim

José Nunes DEM Não

José Rocha PR Não

Joseph Bandeira PT Sim

Josias Gomes PT Sim

Jutahy Junior PSDB Não

Lucio Vieira Lima PMDB Não

Luiz Alberto PT Sim

Luiz Argôlo PP Não

Márcio Marinho PRB Não

Marcos Medrado PDT Sim

Maurício Trindade PR Não

Nelson Pellegrino PT Abstenção

Oziel Oliveira PDT Não

Paulo Magalhães DEM Não

Roberto Britto PP Não

Rui Costa PT Sim

Sérgio Barradas Carneiro PT Sim

Sérgio Brito PSC Não

Valmir Assunção PT Sim

Waldenor Pereira PT Sim

Total Bahia: 33

Minas Gerais (MG)

Ademir Camilo PDT Não

Aelton Freitas PR Não

Antônio Andrade PMDB Não

Antônio Roberto PV Não

Aracely de Paula PR Não

Bernardo Santana de Vasconcellos PR Não

Bonifácio de Andrada PSDB Não

Carlaile Pedrosa PSDB Não

Diego Andrade PR Não

Dimas Fabiano PP Não

Domingos Sávio PSDB Não

Dr. Grilo PSL Não

Eduardo Azeredo PSDB Não

Eduardo Barbosa PSDB Não

Eros Biondini PTB Não

Fábio Ramalho PV Não

Gabriel Guimarães PT Sim

George Hilton PRB Não

Geraldo Thadeu PPS Não

Jaime Martins PR Não

Jairo Ataide DEM Não

Jô Moraes PCdoB Não

João Bittar DEM Não

João Magalhães PMDB Não

José Humberto PHS Não

Júlio Delgado PSB Não

Lael Varella DEM Não

Leonardo Monteiro PT Sim

Leonardo Quintão PMDB Não

Lincoln Portela PR Não

Luis Tibé PTdoB Não

Luiz Fernando Faria PP Não

Márcio Reinaldo Moreira PP Não

Marcos Montes DEM Não

Marcus Pestana PSDB Não

Mário de Oliveira PSC Não

Mauro Lopes PMDB Não

Miguel Corrêa PT Sim

Newton Cardoso PMDB Não

Odair Cunha PT Sim

Padre João PT Sim

Paulo Abi-Ackel PSDB Não

Paulo Piau PMDB Não

Reginaldo Lopes PT Sim

Renzo Braz PP Não

Saraiva Felipe PMDB Não

Toninho Pinheiro PP Não

Vitor Penido DEM Não

Walter Tosta PMN Não

Weliton Prado PT Não

Zé Silva PDT Não

Total Minas Gerais: 51

Espírito Santo (ES)

Audifax PSB Não

Cesar Colnago PSDB Não

Dr. Jorge Silva PDT Não

Lauriete PSC Não

Lelo Coimbra PMDB Não

Manato PDT Não

Paulo Foletto PSB Não

Rose de Freitas PMDB Não

Sueli Vidigal PDT Não

Total Espírito Santo: 9

São Paulo (SP)

Alberto Mourão PSDB Não

Aldo Rebelo PCdoB Não

Alexandre Leite DEM Não

Aline Corrêa PP Não

Antonio Bulhões PRB Não

Arlindo Chinaglia PT Sim

Arnaldo Faria de Sá PTB Não

Arnaldo Jardim PPS Não

Beto Mansur PP Não

Bruna Furlan PSDB Não

Cândido Vaccarezza PT Abstenção

Carlinhos Almeida PT Não

Carlos Roberto PSDB Não

Carlos Sampaio PSDB Não

Carlos Zarattini PT Não

Delegado Protógenes PCdoB Não

Devanir Ribeiro PT Sim

Dimas Ramalho PPS Não

Dr. Ubiali PSB Não

Dra.Elaine Abissamra PSB Não

Duarte Nogueira PSDB Não

Edinho Araújo PMDB Não

Eleuses Paiva DEM Não

Eli Correa Filho DEM Não

Gabriel Chalita PMDB Não

Guilherme Campos DEM Não

Ivan Valente PSOL Não

Janete Rocha Pietá PT Sim

Jefferson Campos PSB Não

Jilmar Tatto PT Sim

João Dado PDT Sim

João Paulo Cunha PT Abstenção

Jonas Donizette PSB Não

Jorge Tadeu Mudalen DEM Não

José De Filippi PT Sim

José Mentor PT Sim

Junji Abe DEM Não

Keiko Ota PSB Não

Luiz Fernando Machado PSDB Não

Luiza Erundina PSB Não

Mara Gabrilli PSDB Não

Milton Monti PR Não

Missionário José Olimpio PP Não

Newton Lima PT Sim

Otoniel Lima PRB Não

Pastor Marco Feliciano PSC Não

Paulo Freire PR Não

Paulo Teixeira PT Sim

Penna PV Não

Ricardo Berzoini PT Sim

Ricardo Izar PV Não

Ricardo Tripoli PSDB Não

Roberto de Lucena PV Não

Roberto Freire PPS Não

Roberto Santiago PV Não

Tiririca PR Não

Valdemar Costa Neto PR Não

Vanderlei Macris PSDB Não

Vaz de Lima PSDB Não

Vicente Candido PT Sim

Vicentinho PT Sim

Walter Ihoshi DEM Não

William Dib PSDB Não

Total São Paulo: 63

Mato Grosso (MT)

Carlos Bezerra PMDB Não

Júlio Campos DEM Não

Neri Geller PP Não

Nilson Leitão PSDB Não

Roberto Dorner PP Não

Wellington Fagundes PR Não

Total Mato Grosso: 6

Distrito Federal (DF)

Augusto Carvalho PPS Não

Erika Kokay PT Sim

Izalci PR Não

Jaqueline Roriz PMN Não

Luiz Pitiman PMDB Não

Policarpo PT Sim

Reguffe PDT Não

Ronaldo Fonseca PR Não

Total Distrito Federal: 8

Goiás (GO)

Flávia Morais PDT Não

Heuler Cruvinel DEM Não

Íris de Araújo PMDB Não

João Campos PSDB Não

Jovair Arantes PTB Não

Leandro Vilela PMDB Não

Magda Mofatto PTB Não

Marina Santanna PT Sim

Pedro Chaves PMDB Não

Roberto Balestra PP Não

Ronaldo Caiado DEM Não

Sandes Júnior PP Não

Valdivino de Oliveira PSDB Não

Total Goiás: 13

Mato Grosso do Sul (MS)

Antônio Carlos Biffi PT Sim

Fabio Trad PMDB Não

Geraldo Resende PMDB Não

Giroto PR Não

Mandetta DEM Não

Marçal Filho PMDB Não

Reinaldo Azambuja PSDB Não

Vander Loubet PT Não

Total Mato Grosso do Sul: 8

Paraná (PR)

Alex Canziani PTB Não

Alfredo Kaefer PSDB Não

André Vargas PT Sim

André Zacharow PMDB Não

Angelo Vanhoni PT Sim

Assis do Couto PT Não

Cida Borghetti PP Não

Dilceu Sperafico PP Não

Edmar Arruda PSC Não

Eduardo Sciarra DEM Não

Fernando Francischini PSDB Não

Giacobo PR Não

Hermes Parcianello PMDB Não

João Arruda PMDB Não

Leopoldo Meyer PSB Não

Luiz Carlos Setim DEM Não

Luiz Nishimori PSDB Não

Moacir Micheletto PMDB Não

Nelson Meurer PP Não

Nelson Padovani PSC Não

Osmar Serraglio PMDB Não

Ratinho Junior PSC Não

Reinhold Stephanes PMDB Não

Rosane Ferreira PV Sim

Rubens Bueno PPS Não

Sandro Alex PPS Não

Takayama PSC Não

Zeca Dirceu PT Sim

Total Paraná: 28

Santa Catarina (SC)

Carmen Zanotto PPS Não

Celso Maldaner PMDB Não

Décio Lima PT Sim

Esperidião Amin PP Não

Gean Loureiro PMDB Não

João Pizzolatti PP Não

Jorge Boeira PT Não

Jorginho Mello PSDB Não

Luci Choinacki PT Sim

Mauro Mariani PMDB Não

Onofre Santo Agostini DEM Não

Pedro Uczai PT Sim

Rogério Peninha Mendonça PMDB Não

Ronaldo Benedet PMDB Não

Valdir Colatto PMDB Não

Total Santa Catarina: 15

Rio Grande do Sul (RS)

Afonso Hamm PP Não

Alceu Moreira PMDB Não

Alexandre Roso PSB Não

Assis Melo PCdoB Não

Bohn Gass PT Sim

Danrlei De Deus Hinterholz PTB Não

Darcísio Perondi PMDB Não

Enio Bacci PDT Não

Fernando Marroni PT Sim

Giovani Cherini PDT Não

Henrique Fontana PT Sim

Jeronimo Goergen PP Não

José Otávio Germano PP Não

José Stédile PSB Não

Luiz Noé PSB Não

Marco Maia PT Art. 17

Marcon PT Sim

Nelson Marchezan Junior PSDB Não

Onyx Lorenzoni DEM Não

Osmar Terra PMDB Não

Pepe Vargas PT Sim

Renato Molling PP Não

Ronaldo Nogueira PTB Não

Ronaldo Zulke PT Sim

Sérgio Moraes PTB Não

Vilson Covatti PP Não

Total Rio Grande do Sul: 26