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10/12/2012 | Portal do PSDB na Câmara

Novos fatos do caso Rosemary reforçam a necessidade de esclarecimentos no Congresso, cobram tucanos

Por Letícia Bogéa

Mais notícias sobre o escândalo envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, foram reveladas nesse final de semana. No relatório da operação Porto Seguro, entregue à Justiça Federal na última sexta-feira (7), a Polícia Federal sustenta que ela era “o braço político da quadrilha” que se instalou em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos fraudulentos. Se não bastassem os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e tráfico de influência, a ex-chefe de gabinete poderá responder também por formação de quadrilha.

O deputado Otavio Leite (RJ) considera lamentáveis os novos fatos, mas não se surpreende com as revelações. Além das investigações da PF, o tucano acredita ser necessária a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para quebrar sigilo e aprofundar as investigações. “É preciso ouvir todos os envolvidos na trama que tem um único objetivo: obter vantagens ao custo do erário público”, completou.

Segundo a PF, Rose “fazia aquilo que Paulo Vieira pedia”. Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), foi nomeado para o cargo por recomendação e ingerência de Rose que, em troca de e-mails interceptada pela PF, dizia a seus interlocutores que se reportava ao então presidente Lula, a quem rotulava de PR.

As informações reforçam a necessidade de esclarecimentos no Congresso. A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso deve votar nesta semana três requerimentos dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Carlos Sampaio (SP) cobrando explicações do escândalo. Os documentos pedem a convocação de Rosemary, da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams.

É uma estrutura que não quer governar o Brasil, mas ter apenas o poder pelo poder, na visão de Otavio Leite. “É lamentável que isso ocorra. É preciso punir os responsáveis. As novas gerações não merecem isso que o Brasil está vivendo. Se não for combatido, estaremos prestando um desserviço ao futuro do país. É preciso acabar com essa onda de crimes.”

O Congresso tem o dever de aprofundar as investigações, seja por CPI ou convocando os responsáveis, de acordo com Vaz de Lima (SP). “Nunca antes na história desse país se jogou tanta sujeira para debaixo do tapete. A presidente Dilma, para proteger a imagem daquele que a transformou em presidente, utiliza seu poder para calar os órgãos de investigação”, disse.

Para os tucanos, o governo petista ficará marcado por escândalos, ineficiência administrativa e instrumentalização da máquina pública confundindo o público e o privado. “Juntando a corrupção e a ineficiência, se tem o perfil do retrato do governo Dilma”, disse Leite. “Nunca o país esteve tão parado no que diz respeito à infraestrutura, à elevada carga tributária e ao apadrinhamento político”, completou Vaz de Lima.

Vantagens indevidas

- No despacho de indiciamento de Rose – que não prestou depoimento, ficou em silêncio -, a PF assinala vantagens que ela recebeu no exercício da função, como passagens para cruzeiros marítimos, obtenção de nomeações de familiares – inclusive a filha, Mirelle – em cargos públicos sem concurso.

- Rosemary foi a única funcionária não concursada, de um total de 19, mantida em função de chefia na Presidência após a troca de comando de Lula para Dilma Rousseff. Rose ocupava desde 2009 cargo DAS 6, sigla de Direção e Assessoramento Superior, reservado a diretores.

- Na semana passada, a oposição apresentou cinco pedidos para que os investigados na operação prestassem depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle. No entanto, a base aliada blindou Rosemary e sua turma e impediu a aprovação dos pedidos. Por 12 votos a três, os requerimentos apresentados pelos deputados Vanderlei Macris (SP) e Mendonça Filho (DEM-PE) foram derrotados.

- Requerimento de Duarte Nogueira (SP) e de Carlos Sampaio pedindo a vinda de Jefferson Guedes, vice-presidente jurídico dos Correios, para prestar esclarecimentos sobre o caso foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia na última quarta-feira (5). Guedes foi investigado pela PF porque o então diretor da ANA Paulo Rodrigues Vieira teria tentado suborná-lo para beneficiar a empresa LM Negócios Inteligentes.

Foto: Alexssandro Loyola