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26/11/2013 | Portal do PSDB na Câmara

Números comprovam descaso do governo com moradores de áreas de risco de desastres

Por Djan Moreno

Levantamento feito a pedido do deputado Otavio Leite (RJ) mostra o descaso do governo federal com as famílias que vivem em áreas de risco e a população vítima de calamidades. Os números comprovam que o Executivo não tem demonstrado pressa para liberar dinheiro do Programa de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, destinado a municípios com áreas de risco. Até o último dia 18, a taxa de execução dos recursos do programa era de apenas 37,7%. O histórico não é nada animador: no ano passado, a situação ainda era pior. Só 25,7% foram executados.

“A gestão de riscos pressupõe uma série de obras necessárias para evitar desastres. Nesse ponto, o governo tem sido profundamente relapso. Chegamos ao absurdo de ter que propor que essa verba seja obrigatoriamente gasta porque o governo coloca no orçamento, mas não executa”, alerta o deputado.

Esse programa do governo é responsável por prevenir desastres, promover ações de pronta resposta e reconstrução de forma a restabelecer a ordem pública e a segurança da população em situações de calamidade e expandir o mapeamento de áreas de risco com foco em municípios recorrentemente afetados por inundações, erosões marítimas e fluviais, enxurradas e deslizamentos, para orientar as ações de defesa civil.

O governo não só tem deixado de priorizar essas ações, como tem destinado os recursos de forma duvidosa. O Rio de Janeiro, que em 2011 foi um dos estados que mais sofreu com os problemas causados por fenômenos naturais, recebeu no ano seguinte apenas 5% dos recursos efetivamente pagos pelo governo federal.

“Temos exemplos de que o governo prossegue apenas no palanque da retórica, pois as obras não acontecem. A região serrana do Rio é um exemplo. Identificamos na execução orçamentária se o governo tem ou não compromisso com a solução do problema. Dessa forma, está bem claro que não tem”, critica Otavio.

Enquanto regiões como o semiárido nordestino sofrem com a estiagem, áreas de Santa Catarina enfrentam problemas com as chuvas e as regiões de encostas de morros fazem vítimas por causa de deslizamentos, o dinheiro destinado a ajudar a população desses locais deixa de ser usado por causa da leniência da gestão do PT.

“É um absurdo. Isso mostra incompetência de gerir e a ausência de compromisso com a população vítima desses desastres”, aponta o tucano. “Na verdade estamos falando das pessoas que são afetadas por desastres e dependem de uma ação rápida do poder público para recompor suas vidas e ver suas cidades voltar a funcionar normalmente”, completa.