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14/09/2011 | Jornal O Dia

O Dia: Uma estrada para a igualdade

Num país desigual, cuja história contém milhares de episódios — conhecidos ou não — de discriminação e opressão contra algum segmento social, é absolutamente cabível e necessário a implantação das chamadas políticas de ações afirmativas.

Trata-se simplesmente de agir para atenuar e buscar reverter o ciclo perverso da perpetuação das disparidades econômico-sociais.

Nesse sentido, passa a ser estratégico criar espaços na Educação e no Trabalho, abrindo horizontes de inclusão, seja para pessoas com deficiência, negros, de baixa renda ou índios.

Quando propus a Lei (em 1995) que fixa vagas para deficientes nos concursos públicos no Rio, estava dando consequência prática ao Artigo 37, VIII, da Constituição Federal; além de gerar emprego, obviamente mediante a obtenção de nota mínima para garantir aptidão do candidato ao desempenho daquelas funções. O que importa é que, hoje, milhares de deficientes são servidores da Prefeitura carioca. O mercado de trabalho os teria absorvido?

Aos negros também considero justo que o poder público reserve cota específica em concursos, com exigência de nota mínima. Todos sabemos que a violência e discriminação contra negros sempre existiu. Para ultrapassarmos essa realidade, é fundamental que se promova a sua ascensão social e econômica.

É tempo de abrir portas. De oferecer possibilidades. A começar por uma educação de qualidade para todos, pois quando chegarmos lá... aí sim, não serão mais necessárias cotas. E a plena democracia estará verdadeiramente instalada, com o seu alicerce básico: oportunidades iguais para todos.

Otavio Leite, deputado federal e primeiro vice-líder do PSDB na Câmara