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27/12/2011 | Jornal O Globo

O Globo: Obras no Aeroporto Santos Dumont se arrastam desde 2004

Por Selma Schmidt

RIO - Entra ano, sai ano e as obras de modernização do Aeroporto Santos Dumont, que se arrastam desde 2004, não chegam ao fim. Pior que isso: em vistoria que realizou na semana passada, o deputado federal Otavio Leite (PSDB), da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, se surpreendeu ao constatar que o segundo e o terceiro pisos do antigo terminal do Santos Dumont, onde ocorreu um incêndio em 1998, estão abandonados e aguardando ser recuperados há 13 anos.

— Temos verdadeiros esqueletos no Santos Dumont, espaços que poderiam ser aproveitados. É lamentável o volume de recursos que é perdido pela administração pública. O aluguel de uma loja pequena no aeroporto, que tanto precisa de serviços para os usuários, custa R$ 50 mil — diz Leite.

Em resposta a um requerimento de informações feito pelo deputado, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Matos do Vale, alegou que as obras contratadas em 2004 foram suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em outubro de 2007. Na ocasião, auditores do TCU identificaram superfaturamento. Quando o tribunal deliberou sobre a paralisação das obras, o ministro relator Raimundo Carreiro disse que a Infraero já tinha gasto R$ 45,6 milhões além do necessário. Diante disso, o Ministério Público recomendou que não fossem efetuados novos pagamentos ao consórcio que realizava as obras. E o caso acabou na Justiça Federal: o consórcio move duas ações, cobrando parcelas vencidas e reequilíbrio econômico-financeiro.

A execução orçamentária da Infraero, também obtida pelo deputado, revela que mais de R$ 100 milhões da dotação total aprovada pelo governo federal para investimentos em geral no Santos Dumont, entre 2005 e outubro deste ano, não foram gastos. Ou seja, números oficiais mostram que, dos R$ 353,7 milhões aprovados para expansão e reforma de terminais, pistas e pátios do aeroporto, R$ 252 milhões foram efetivamente usados.

Infraero não cedeu loja para a Riotur

Com a suspensão das principais obras, a própria dotação para investimentos no Santos Dumont foi minguando. Em 2008, alcançou R$ 66,5 milhões, dos quais pouco mais de R$ 20 milhões foram gastos. Em 2009, o governo aprovou investimentos de apenas R$ 5,7 milhões e nada foi aplicado. No ano seguinte, a dotação foi inferior a R$ 1 milhão. Este ano, foi fixada em R$ 7,5 milhões, dos quais apenas R$ 169 mil foram usados até outubro. Caso a Justiça libere a retomada das obras, a Infraero afirma que já tem autorização para uso dos recursos necessários.

As condições de infraestrutura do Santos Dumont preocupam o secretário municipal de Turismo e presidente da Riotur, Antônio Pedro Figueira de Mello. Ele conta que a Infraero negou uma solicitação que fez há seis meses para que a Riotur instalasse um posto de orientação turística no aeroporto.

— Não vejo melhorias acontecerem no Santos Dumont, que não oferece serviços aos passageiros. Estou preocupado não só porque a cidade está para receber grandes eventos, mas, especialmente, porque esse aeroporto concentra os voos entre Rio e São Paulo, as maiores capitais do país — afirma o secretário de Turismo.

Quando as obras foram licitadas, a intenção era que o aeroporto estivesse totalmente modernizado antes da abertura dos Jogos Pan-Americanos, em julho de 2007. O novo terminal de embarque passou a operar, mas o terceiro andar do prédio — destinado à praça de alimentação e a lojas — não foi concluído. O mesmo aconteceu com o túnel subterrâneo que permitiria uma ligação direta entre o estacionamento e o terminal.

Na vistoria da semana passada, Leite foi acompanhado pelo superintendente regional da Infraero no Rio, Lucinio Baptista, e pelo gerente de Obras e Empreendimentos da empresa, Cristiano Brito. Ontem, a Infraero informou que a inauguração do restaurante no terceiro andar do novo terminal está prevista para janeiro.

— O restaurante vai ser separado por tapumes, porque o restante da praça de alimentação e as lojas não estão prontas. O sistema de ar-condicionado central também não vai ser instalado no andar e quem for operar o restaurante terá de colocar aparelhos internos — explica Leite.

Na resposta ao requerimento de informações feito pelo deputado, o presidente da Infraero afirma que a conclusão das obras no Santos Dumont depende da realização de perícia, por conta de processos judiciais em curso. Segundo ele, falta complementar serviços de arquitetura e fazer instalações para a conclusão do terceiro piso do novo prédio do Santos Dumont. O valor estimado para a execução desses serviços é de R$ 4, 5 milhões.

O presidente da Infraero nada fala no documento a respeito do segundo e do terceiro pavimentos do prédio antigo, tombado desde 1998 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural (Inepac). A empresa, no entanto, informou ao GLOBO que a reforma desses dois andares faz parte do projeto que foi paralisado e ainda depende de decisão judicial.

Problemas também no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Problemas de infraestrutura e lentidão nas obras também afetam o Aeroporto Internacional Tom Jobim. Na principal porta de entrada do Rio, os passageiros frequentemente sofrem com escadas rolantes e elevadores enguiçados, além de banheiros malcuidados. As esteiras rolantes que interligam os dois terminais também vivem em manutenção. Numa série de reportagens publicadas em outubro, O GLOBO mostrou ainda que o motorista que chega ao Tom Jobim se depara frequentemente com superlotação nos estacionamentos, extintores fora da validade, guichês de pagamento fora de operação, asfalto deteriorado e até casas de marimbondos.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e da portaria 23/2011 do Ministério do Planejamento mostram que, de 2008 até agosto deste ano, dos R$ 452.088.588 de dotação para compra de equipamentos e obras nos dois terminais de passageiros do Tom Jobim, apenas R$ 96.681.679 (21%) foram efetivamente usados. Em relação a 2011, a situação é ainda pior: da dotação de R$ 163.333.797 para investir nos terminais 1 e 2, somente R$ 7.080.910 (pouco mais de 4%) foram gastos até 31 de agosto.

Como no Santos Dumont, o Tribunal de Contas da União (TCU) também constatou superfaturamento na primeira etapa da reforma do Terminal 2 do Tom Jobim. O erro foi considerado grave e a ameaça, por parte do TCU, de determinar a paralisação da obra só não foi à frente porque a Infraero fez alterações no contrato, para corrigir parte dos gastos. A estatal reconheceu a falha, atribuída a possíveis erros de fiscalização interna.

Legenda da foto: Terceiro andar do novo terminal de embarque: a previsão inicial era que todo o aeroporto estivesse modernizado antes dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio

Crédito da foto: Domingos Peixoto