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02/11/2011 | Jornal O Globo

O Globo/Royalties: Rio e ES tentam ganhar tempo

Por Vivian Oswald, Maria Lima e Paulo Justus

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Após conseguir arrancar da Câmara dos Deputados a criação de uma comissão especial para os royalties do petróleo, as bancadas de Rio de Janeiro e Espírito Santo agora tentam ganhar tempo. A ideia é que qualquer decisão sobre a nova distribuição de royalties só saia a partir de 2012, o que significa também empurrar eventuais perdas de receita para frente, o que já provocou reações no Congresso. Parlamentares fluminenses e capixabas voltaram a se encontrar ontem com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), mas, desta vez, para tratar do andamento dos trabalhos da comissão.

Uma interpretação é que se o martelo sobre a divisão das receitas for batido no ano que vem, os recursos a serem pagos aos não produtores só começariam a pingar nas contas das administrações estaduais e municipais a partir de 2013, depois das eleições. Mas há quem diga que não há nada na lei que impeça que o dinheiro seja pago em 2012, após a aprovação do novo marco.

Na segunda-feira, quando Marco Maia concordou com a criação da comissão especial, o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), reagiu contra a iniciativa. Ontem, o relator do projeto que distribui os royalties no Senado, Vital do Rego (PMDB-PB), disse estar preocupado com a possibilidade de que uma comissão especial para analisar o texto aprovado acabe jogando a votação para 2012, frustrando milhares de prefeitos que esperam no ano que vem um repasse maior do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para seus cofres.

Vital disse estar preocupado que o instrumento regimental seja usado "para fins procrastinatórios", jogando a votação para um ano eleitoral.

- No ano que vem haverá outras pressões. A onda boa para a gente é agora. Se os municípios que contam com esses recursos extras no ano que vem acharem que isso será usado como chicana, teremos cinco mil municípios exigindo aqui que o presidente Sarney vote o veto à emenda Ibsen. Vai ter uma guerra federativa nesse país - disse Vital do Rego.

O senador Magno Malta (PTB-ES) quebrou o protocolo - que exige terno e gravata - e apareceu no plenário com calça jeans e uma camiseta preta para defender que a presidente Dilma Rousseff honre o acordo de distribuição dos royalties fechado no governo Lula.

O secretário de Energia de São Paulo, José Anibal, disse ontem que o estado apoia a rediscussão sobre os royalties do petróleo do pré-sal na comissão especial da Câmara, criada na segunda-feira pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).