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23/09/2013 | Jornal Correio Braziliense

O lobby das celebridades

Por Adriana Caitano

Assim como ocorre em um passeio na rua, é impossível que artistas e atletas famosos, como o cantor Roberto Carlos e o tenista Gustavo Kuerten, transitem no Congresso Nacional sem chamar a atenção. A diferença é que, enquanto muitas vezes eles preferem a privacidade quando estão em público, na visita ao parlamento, o tumulto em volta dos astros costuma lhes ser positivo. É assim, distribuindo autógrafos e tirando fotos com os parlamentares que eles têm conseguido a aprovação de projetos que os beneficiam diretamente. Com a fama e o histórico nos palcos, nas telas ou nas quadras, as celebridades ganham vantagem sobre as demais categorias e os cerca de 180 lobistas que atuam nos gabinetes diariamente, segundo pesquisa do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Nos últimos três meses, a presença de famosos nos corredores da Câmara e do Senado foi intensificada. Além de Roberto Carlos e de Guga, passaram por lá figuras como os cantores Erasmo Carlos, Caetano Veloso, Lenine, Fafá de Belém, Fagner, Roberta Miranda e Nando Reis, o ex-jogador de futebol Raí e a ex-jogadora de basquete Hortência e a de vôlei Ana Moser. Com a disposição dos parlamentares em votar uma pauta positiva após os protestos de rua, os astros tiveram o caminho livre para visitar centenas de gabinetes e defender temas que lhes são caros. O resultado: proposições sobre direitos autorais, imposto de produção musical e limitação dos mandatos em entidades esportivas ganharam tramitação mais ágil.

À frente do movimento Atletas pelo Brasil, Raí saiu vitorioso, na semana passada, com a aprovação de emenda embutida em uma medida provisória que limitou a quatro anos e uma reeleição o mandato de dirigentes de entidades esportivas que recebam recursos públicos. O texto tramitou por três meses até seguir para a sanção presidencial, e o ex-futebolista admite que a presença dos colegas ajudou a conquistar apoiadores entre os parlamentares. “Realmente, esse contato presencial e o fato de sermos conhecidos faz diferença, mas também não basta ser famoso, tem que ter uma organização”, comenta. Rodrigo Campos, o Digão, vocalista da banda Raimundos, concorda: “Os senadores e deputados são nossos fãs e, felizmente, a gente pode usar da nossa posição para conseguir uma coisa positiva”.

Encabeçando o grupo que ainda luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais brasileiras, Fagner diz não se sentir à vontade ao ver que os temas defendidos pessoalmente por famosos têm mais atenção dos políticos do que os de interesse de outras categorias profissionais. “Sinto-me constrangido de furar fila usando minha popularidade, porque sei que minha causa pode ser quase ridícula perto de outras como as de trabalhadores da saúde, mas também não posso deixar de lutar”, argumenta o cantor, um dos mais tietados na semana passada. Um deputado cearense chegou a dizer que, se chegasse a estado nordestino sem uma foto com o ídolo, não seria perdoado pelos eleitores.

Constrangimento

O contato dos famosos com os parlamentares, porém, também exige cuidados. “Os políticos são extremamente vaidosos, temos até que dosar para não aparecer mais do que eles, porque aqui eles é que são as estrelas”, pondera ex-jogador de basquete Pipoka. Quem não teve o mesmo cuidado foi o cantor Falcão. No último dia 11, enquanto esperava a votação da PEC da Música, ele disse ter cumprimentado “mais corruptos do que gente honesta” naquele dia. O comentário foi lido e questionado no plenário justamente pelos senadores contrários à proposta, causando um clima tão constrangedor que acabou adiando a votação, porque alguns senadores foram embora.

O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), autor da PEC, conta que procurou um a um os senadores descontentes com a fala de Falcão e reverteu a situação — o texto será votado em segundo turno na próxima semana. Ele destaca que a proposta já tramita há três anos e não chegou à votação no Senado da noite para o dia, mas reconhece: “A pauta do Congresso é congestionada, logo, a presença dos artistas ajuda a desafogá-la, mas não assegura votos”.

Autor da emenda sobre o mandato de dirigentes de entidades esportivas, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) também admite que o apoio dos atletas conhecidos facilitou a votação da proposta. “As portas dos gabinetes se abrem para essas pessoas notórias, principalmente porque, neste momento de tanto desgaste para o Congresso, elas dão uma cara positiva ao projeto”, ressalta.

A demanda dos famosos

Confira as propostas defendidas pelos artistas e atletas que passaram pelo Congresso nos últimos meses

PEC da Música

Prevê a isenção de impostos na produção de CDs, DVDs e arquivos digitais com obras musicais de autores brasileiros ou músicas interpretadas por artistas nacionais. O objetivo é baixar os preços em cerca de 30%. A proposta foi aprovada em primeiro turno em 11 de setembro e deve ser votada em segundo turno nesta semana.

Medida Provisória 620/2013

Originalmente, tratou de crédito de R$ 8 bilhões para o programa Minha Casa Melhor, que subsidia móveis e eletrodomésticos para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, mas recebeu emenda segundo a qual o representante de uma entidade esportiva só poderá ficar no cargo por até quatro anos, sendo permitida uma única reeleição. O texto passou pela Câmara e pelo Senado e agora aguarda sanção presidencial.

Projeto de Lei n° 129/2012

Altera a maneira como o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) repassará os recursos aos artistas e disciplina a fiscalização da arrecadação dos direitos. Foi aprovado nas duas Casas legislativas e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 15 de agosto. A lei entra em vigor em dezembro.