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19/09/2003 | Jornal O Globo

O preço da imagem cor-de-rosa

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Enquanto afia a tesoura ao cortar verbas ambientais, transfere a conta de seus projetos sociais para a pasta da Saúde e pede ajuda federal para pagar o 13salário do funcionalismo, a governadora Rosinha Matheus mostra fôlego para cuidar da imagem de seu governo.

O Diário Oficial do estado de quarta-feira, na página 60, fixa em R$ 100 milhões o valor que será aplicado pelo estado em publicidade, no ano que vem. Os recursos praticamente equivalem à soma dos gastos com publicidade em três anos (2000, 2001 e 2002).

A verba é ainda superior à reservada no orçamento de 2003 para investimentos em Segurança (R$ 82 milhões). Com o corte de 75% nos recursos do Fundo Estadual de Controle Ambiental (Fecam), sobraram ao meio ambiente pouco mais do que o valor reservado para publicidade: R$ 125 milhões.

O caos financeiro no estado inclui a inadimplência com o governo federal, por conta de um atraso no repasse de parcela do pagamento da dívida com a União no governo Benedita da Silva.

O DO de anteontem anuncia o edital de licitação para a área de publicidade, já disponível no Palácio Guanabara, e estipula o prazo do contrato com as empresas vencedoras em 12 meses. Em 2000, o antecessor de Rosinha, Anthony Garotinho, gastou R$ 27,7 milhões e em 2001, R$ 62,3 milhões.

Em 2002, quando o ex-governador dividiu o mandato com a atual ministra da Ação Social, Benedita da Silva, o valor gasto foi de R$ 24 milhões. De 2000 para o gasto previsto em 2004, o aumento é de 261%. Os dados são do Sistema de Acompanhamento Financeiro do Estado (Siafen), que ainda não tem disponíveis as informações sobre os gastos em 2003.

A Cedae, que também será atendida pelas agências vencedoras da licitação, não aparecia no Siafen até 2001. No ano passado, o sistema não registrou pagamentos ligados à publicidade na pasta da empresa.

Estado diz que valor praticado é maior

O secretário estadual de Comunicação, Mauro Silva, afirma que o gasto ainda está aquém do que é praticado no mercado publicitário para o setor público. Segundo ele, a prática é que sejam gastos o equivalente a 2% do total do orçamento com campanhas publicitárias. A previsão orçamentária do estado para 2004 é de R$ 27 bilhões. Mauro Silva afirmou que os recursos serão investidos em projetos educativos, editais e campanhas publicitárias.

— Esta estimativa pode ou não se concretizar. O valor é o limite que o estado pode aplicar — afirmou o secretário, que afirmou desconhecer os dados do Siafen.

Recém-chegada ao PMDB e às vésperas de um ano eleitoral, a governadora reproduziu comportamento de seu antecessor, Anthony Garotinho, que, em 2001, aumentou em 84% os gastos com publicidade. Em 2002, Garotinho foi candidato à Presidência. Embora Rosinha não seja pré-candidata, o partido tem planos de eleger 70 prefeitos, entre eles o vice-governador Luiz Paulo Conde, pré-candidato do PMDB à prefeitura do Rio.

Mauro Silva garante que o aumento do investimento com publicidade não tem relação com o calendário eleitoral. Mas o deputado estadual Carlos Minc, líder do PT na Assembléia Legislativa, afirma que este aumento não se deve a uma coincidência:

— Com certeza tem conexão com o ano eleitoral. A propaganda deste governo é maior do que a obra.

O edital prevê a contratação de cinco agências de publicidade, para cinco grupos de secretárias e órgãos da administração indireta. O principal critério para a escolha das empresas de publicidade será, segundo o secretário, a habilidade técnica da empresa interessada. A avaliação será feita pela comissão especial de licitação da Secretaria de Comunicação. O menor preço será o segundo critério adotado pela comissão. A licitação será no dia 3 de novembro.

Até lá, a governadora já deverá ter enviado à Alerj a proposta orçamentária para 2004. A previsão é de que a mensagem chegue à Casa no dia 30 de setembro. O deputado estadual Otavio Leite, líder do PSDB, avisou ontem que vai propor que a verba seja destinada para áreas como Saúde, Educação e Meio Ambiente:

— A melhor propaganda são as ações concretas de um governante. R$ 100 milhões seriam seguramente mais bem empregados na recuperação da rede hospitalar.