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10/10/2004 | Jornal O Globo

O problema das favelas é a taxa de fertilidade’

Para Cesar, se não houver planejamento familiar e programas federais de habitação, comunidades continuarão crescendo

A roupa alaranjada usada na campanha eleitoral está de volta ao armário. Reeleito no primeiro turno, o prefeito Cesar Maia reabilitou a camisa e o casaco azuis, uniforme que lembra o do ex-governador Leonel Brizola. Mas ainda está despachando no Palácio da Cidade, em Botafogo, onde recebeu O GLOBO e costura alianças politicas para o segundo turno com candidatos do interior.

Apesar da opulência do palacete, que já abrigou a embaixada da Inglaterra, o prefeito diz que ali não se sente confortável, preferindo a praticidade do Centro Administrativo, na Cidade Nova:

— Em 1993, abri uma gaveta e encontrei um documento do ex-prefeito Marcello Alencar de 1989. Liguei para ele e perguntei a razão do esquecimento. Ele me recomendou sair daqui, lembrando a falência do Rio no período Saturnino Braga, que despachava no palácio — conta Cesar. — Para administrar o Rio é preciso estar próximo dos secretários. O palácio é bom para recepção.

Para Cesar, foi-se o tempo de elogios ao ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani e das citações sobre a América Latina. Ele agora conta e reconta a história do Rio e as suas ações na prefeitura desde 1993. E fala pouco sobre o que pretende realizar. Cesar promete acabar com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e não alterar o IPTU. Diz ainda que pretende fazer mudanças no Plano Lúcio Costa, para conter o esvaziamento do Centro.

Ainda este fim de ano, quer aprovar projetos na Câmara na área urbanística e regulamentar parcerias público-privadas que tirem planos de transporte da gaveta. Para conter a favelização, a lista inclui a proposta de liberar a construção de condomínios no Alto da Boa Vista.

As favelas, reconhece, tendem a continuar a se expandir e uma das razões é a alta taxa de natalidade. Embora não comente, ele enfrenta outra dificuldade: a vitória de Nadinho, eleito vereador pelo PFL do prefeito. Nadinho é líder comunitário de Rio das Pedras, em Jacarepaguá, uma das favelas que mais crescem no Rio.

O que a população pode esperar de seu terceiro mandato? O Cesar Maia impetuoso da primeira gestão, ou um prefeito mais racional com intervenções mais pontuais da segunda administração?

CESAR MAIA: Do ponto de vista dos grandes vetores de intervenção da cidade, como o Rio Cidade e o Favela-Bairro, o segundo governo foi uma continuidade do primeiro.

Isso se complementa no segundo governo com a idéia da reconversão do Rio numa cidade de serviços, de entretenimento, de lazer, culturais e esportivos. A grande questão dos governos não são as ações operacionais. É a visão estratégica.

O governo Lacerda, por exemplo, teve acertos na área administrativa, nos investimentos de infra-estrutura. Mas cometeu um erro de diagnóstico. O Hélio Beltrão, que foi secretário de Planejamento do Lacerda, identificou que a economia era decadente.O senhor acha que o Rio é uma cidade decadente?

CESAR: Do ponto de vista social e cultural, é uma cidade ascendente.

Os indicadores sócio-culturais são espetaculares.A sensação do carioca é de que as favelas crescem, de que a cidade está perdendo espaços urbanos...

CESAR: Há dois problemas de percepção. Um deles é a violência, que cria uma sensação de decadência, de pânico. Por outro lado, o Rio é uma cidade que só é percebida pelos intelectuais no corredor da Zona Sul e por meio de intervenções focalizadas.

Eles conhecem Vigário Geral, a Mangueira. Não conhecem boa parte da Zona Norte e a Zona Oeste. Voltando ao Lacerda, ele teve um erro estratégico, que foi imaginar o Rio como pólo industrial. O momento era de iniciar a reconversão para uma cidade de serviços.

O senhor acha que já houve essa reconversão do Rio?

CESAR: De jeito nenhum. O Rio vive um ciclo de decadência econômica de longo curso.Chegamos ao fundo desse ciclo econômico?

CESAR: Em economia e em sociedade não existe fundo. Quando se diz que a violência chegou ao máximo, sempre pode piorar.O senhor tem algum projeto para impedir a expansão das favelas?

CESAR: O grande problema do crescimento das favelas, a partir dos anos 80, é a taxa de fertilidade da favela, superior à da não-favela. Outra questão é a migração, que na época de recessão é muito forte e só pode ser resolvida com intervenções metropolitanas.Como a prefeitura pode se mexer num ambiente desses? O fato é que as favelas estão crescendo...

CESAR: As favelas vão continuar crescendo no Rio enquanto a taxa de fertilidade da favela for muito maior do que a da não-favela. Uma nova classe média também se instalou na favela.

Ela é fortemente atingida pela falta de uma política efetiva de habitação popular no Brasil. O processo de recessão sistemática foi jogando a classe média para baixo. Agora é que o governo federal começou a obrigar os bancos a cumprirem a lei e a aplicar recursos na área habitacional. As prefeituras não poderiam ser mais ativas em termos de habitação popular?

CESAR: Só se você tiver uma base de financiamento forte. O que as prefeituras em geral podem fazer são urbanizações na margem e construir alguma coisa, como temos feito.Há um projeto da prefeitura de permitir condomínios de classe média em encostas para impedir a favelização.

O senhor pretende implementá-lo?

CESAR: Houve resistência em algumas áreas. Então, suprimi Santa Teresa e Gávea. Fiquei com o Alto da Boa Vista. Neste fim de ano, decidi me empenhar para tentar aprovar o projeto de lei flexibilizando a construção no Alto. Flexibilizar não é conceder em gabarito.

É inviável ter uma casa no meio de um grande terreno. Queremos permitir a construção de condomínios. Isso seria uma solução para conter as favelas?

Poderia ser estendida a outras áreas da cidade?

CESAR: A questão não é conter a favela, mas a degradação. Hoje, o que se chama de favela é uma área que é demandada por setores médios. As favelas que vão se consolidando têm um perfil social razoável.Mas a cidade não pode se contentar com isso...

CESAR: Não estou dizendo isso. Estou dizendo o que está acontecendo. Qual a alternativa? A favela é um produto de remoções, que foram desintegradas de outras ações.Mas qual a ação que o senhor vai implementar?

CESAR: Isso não é assim, não. Você é seu pai, seu avô, seu bisavô. Uma cidade é muito mais que isso. Uma cidade se constitui em 200, 300 anos. Não num peteleco jurídico.

Fui constituinte em 1988. Nós, constituintes, resolvemos o problema da pobreza, da falta de educação, na Constituição. E eles estão aí.

Você precisa ter fôlego para realizar intervenções. A proporção de adolescentes grávidas nas favelas é elevada. O senhor desautorizou um programa de distribuição de preservativos para adolescentes. Poderia rever essa decisão?

CESAR: Não é tão simples. Há uma proporção muito elevada de partos de jovens pobres com menos de 19 anos, 20% mais ou menos. Mas ter um filho é um momento sublime para a mulher. Para uma mulher pobre, esse é o momento da vida dela. Ela quer repeti-lo muitas vezes. Então, é uma questão de intervenção em nível cultural. A prefeitura tem, nas escolas, um programa de orientação.

Nos nossos postos de saúde também temos um programa. Mas inevitavelmente é necessário o envolvimento das igrejas para a redução da taxa de fertilidade nas favelas. As igrejas têm uma capilaridade que ninguém tem.

Estou falando de planejamento familiar, não de controle da natalidade. No caso dos transportes, o que a prefeitura pode fazer para aperfeiçoar o sistema?

CESAR: O ideal é que todo o transporte sobre trilhos dentro do município fosse concessão municipal. Já pedi isso aos governadores, mas não consigo. Na atual divisão, a prefeitura ficou com o transporte rodoviário. Até 1992, muitas vias do Rio eram estaduais.

Foi o governador Brizola quem municipalizou a Avenida das Américas, a Ayrton Senna, a Lagoa-Barra, o Viaduto Paulo de Frontin, a Perimetral, a Avenida Automóvel Clube (atual Martin Luther King Jr). Só falta a Linha Vermelha.O senhor vai continuar pleiteando a Linha Vermelha?

CESAR: Há muito tempo pleiteio. A prefeitura tem condições de manter essas vias. Além disso, as parcerias com o metrô estão dando certo. Primeiro, foi a integração na Zona Sul, com ônibus do próprio metrô.

Depois, as empresas de ônibus se convenceram de que podiam fazer a integração em outros lugares. Implantamos Tijuca e Muda. Depois, entraram Grajaú e Andaraí. E já foi aprovada a ligação de Del Castilho ao Fundão. O senhor tem novas propostas para o sistema de transportes?

CESAR: Na Zona Oeste, ele está inviabilizado, porque a tarifa única para funcionar precisa de uma câmara de compensação, que é privada e implodiu. Em junho, os empresários de ônibus decidiram entregar as linhas da região. Dei um tranco forte neles: o Ônibus da Liberdade (transporte escolar) entrou para suprir a ausência de ônibus. É um subsídio cruzado, embora não seja direto às empresas.

A prefeitura paga ônibus para que as crianças possam chegar às escolas. Preciso ainda oferecer à população uma saída na Central. Se a população na Central puder pegar o metrô e ir para onde desejar, está feita a integração.Estamos, então, numa sinuca nessa questão dos transportes? Há problemas econômicos difíceis de superar...

CESAR: Sinuca, mas não é de bico. O governo federal tem recursos da Cide para a recuperação de estradas e para o transporte metropolitano. Ele precisa aplicá-los. Da minha parte, alterei o projeto de lei que oferecia como garantia para a Linha 4 a arrecadação da dívida ativa.

Agora, o serviço da dívida servirá como garantia para parcerias público-privadas em transporte sobre trilhos e rodoviário. Quero aprovar a lei este ano.Seria o caso de fazer uma parceria para implantar o corredor T5 (Barra à Penha) para facilitar o deslocamento durante o Pan-Americano?

CESAR: O Pan será na segunda quinzena de julho e, com gerência de tráfego, não haverá problema de transporte. Hoje, no Rio, o problema de transportes não é grave. Mas daqui a dez anos será gravíssimo. Estamos na fronteira dos investimentos para o Rio não dar um nó.

Para o corredor T5, fiz a licitação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em 1994. Dizem que houve pressão de empresários de ônibus e nenhuma empresa participou da licitação. Consegui alargar o prazo de concessão na Câmara. Agora, as empresas de ônibus estão se dizendo dispostas a participar da licitação. Se isso é verdade, a prefeitura faz a obra e as empresas, a operação com ônibus adequados àquele corredor.

Eu sou amado de uma maneira racional’

Prefeito diz que informa, critica e até defende os seus secretários, que se traumatizam com notícia negativa

No atual mandato, o senhor prometeu levar ordem à Zona Sul e progresso à Zona Oeste. Mas ficou uma impressão de que, no caso da ordem, não fez o papel de dona de casa. A cidade tem problemas de conservação. O que houve?

CESAR MAIA: Em um período de recessão, você tem uma impressão negativa da cidade devido à migração de indigentes, a população de rua e ao aumento do número de camelôs. Então, há uma sensação de que a desordem aumentou. A gente está gerindo num período de recessão. Quando a pessoa tinha alternativa, minha política de ordem urbana foi muito dura. Agora eu tive que flexibilizar.

Mas faltam detalhes, como por exemplo instalar câmeras nos túneis da Lagoa-Barra para facilitar o socorro. O senhor não sente necessidade de aprimorar?

CESAR: Não sei se alguém tem um sistema capaz de captar a necessidade dessas intervenções. Sabe como funciona o nosso sistema de ouvidorias? São milhares de pessoas que acionam nossas ouvidorias e têm uma resolutividade de 80%. O prefeito também é uma espécie de ouvidor.

E na futura gestão? Qual será o mote? A ordem chegará com a contratação de 120 fiscais de posturas municipais já autorizada pela Câmara?

CESAR: Um dos muitos erros do ex-prefeito Saturnino Braga foi acabar com esta categoria de fiscais. Quem está fazendo a fiscalização de posturas é a Guarda Municipal, quando na verdade a Guarda tinha que apoiar.

A cidade não está muito escura? Segundo a Rio Luz, a carência é de 35 mil pontos.

CESAR: Não acho. Vá a Paris, ou qualquer cidade do mundo e compare com o Rio de Janeiro. Eu governo sempre olhando para trás. Sei que está melhorando. Quantos pontos de luz instalamos nos últimos 12 anos? Nós dobramos. A Rocinha parece um presépio à noite. Quando a gente olha para frente tem a sensação que falta muito. É verdade. Mas temos que olhar para trás e ver o que já foi feito.

Além dos projetos urbanísticos, o senhor tem algum outro na lista de prioridades?

CESAR: Vou encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto que acaba com a SMTU (órgão que fiscaliza ônibus, táxis e o transporte alternativo) como autarquia. Sua estrutura será absorvida pela Secretaria municipal de Transportes. Estudamos também uma revisão do Plano Lúcio Costa para evitar que se continue a tendência de escritórios se transferirem do Centro para a Barra da Tijuca.

Acabar com a SMTU levaria ao fim das denúncias de corrupção e de falta de estrutura para trabalhar no órgão?

CESAR: Acho que vai dificultar desvios de conduta. Todos os técnicos da secretaria e da SMTU serão transferidos para um prédio que trocamos com o Senac, em Botafogo.

E quanto ao IPTU? A atual planta de valores (usada na base de cálculo do Imposto) é de 1996. O senhor pretende atualizar a legislação?

CESAR: Na hora que sentirmos que a planta de valores está defasada contra o contribuinte, nós iremos mudar. Neste momento não é o caso.

Na área cultural houve avanço nos setores de cinema e audiovisual. Mas, em artes plásticas, tem algum plano?

CESAR: Nós estamos recuperando. Mas como formular isso? A primeira idéia era o projeto do Museu Guggenheim. Todos os grandes artistas cariocas eram a favor.

O senhor ainda quer construir o Guggenheim?

CESAR: Não dou o caso por perdido. Depende da Justiça. Fiz uma proposta para a Fundação Guggenheim e o Jean Nouvel (arquiteto francês que projetou o museu) aceitou, mas a direção do museu não. Queria separar o contrato em dois, para fazer o projeto já que a decisão judicial se referia ao contrato com a fundação. Se eles tivessem concordado, haveria possibilidade de construir o museu mesmo antes da decisão final da justiça sobre o acordo.

Seu melhor desempenho nas urnas foi na Zona Sul. O senhor acredita que está relacionado com a política preservacionista das Apacs?

CESAR: Em parte. As Apacs neutralizaram o Conde (Luiz Paulo Conde, candidato do PMDB) como alternativa, pois o jogaram para o eleitorado do Garotinho. O Conde desapareceu na classe média. Na região, o voto foi de caráter mais político para evitar que o Crivella (candidato do PL) chegasse ao segundo turno.

O resultado das urnas mostra que, apesar de eleito no primeiro turno, o senhor não ganhou um cheque em branco da população do Rio ...

CESAR: Aqui no Rio é assim. No dia seguinte você precisa começar a ganhar a eleição de novo. Vencer a eleição significa ganhar o apoio da população para governar.

Como o senhor define sua relação com o Rio? O senhor não é um carioca típico.

CESAR: Sou a caricatura do carioca em Paris: alegre. Preservo os momentos em que eu preciso que essa simbologia seja marcante. E um deles é no carnaval quando me comporto como se tivesse menos 20 anos. Acompanho os desfiles e não vou dizer que sambando, pois seria um exagero da minha parte. Mas me mexo. Quantas pessoas me vêem na avenida? Por baixo, 80 mil.

E como o senhor definiria a sua relação com a imprensa?

CESAR: É muito boa. Hoje uso muito a imprensa como controle de qualidade. A imprensa não é um partido político. Tem a lógica dela, e nós a nossa. Diariamente leio os jornais pela manhã. Informo ao secretariado o que achei importante e critico aquilo que não achei importante. Defendo o secretariado, que se traumatiza com notícia negativa. Explico qual é o papel do jornal, que não existe um comitê central dos jornais decidindo o que vai sair. Isso permanentemente.

O senhor se sente amado pelo carioca?

CESAR: Eu sou amado de uma maneira racional. A população sabe que eu posso fazer as coisas que precisam ser feitas. Mas também já fui vaiado, na época de baixa popularidade, no primeiro governo. O negócio de factóide gerou desgaste. Não estavam enxergando que o governo estava agindo.

Mas o senhor era muito marqueteiro, prefeito...

CESAR: Aquela visibilidade (do factóide) me ajudou a entrar no imaginário da população. Mas corri riscos grandes. Ficava entre o louco e o realizador; o corajoso e o idiota.

Qual será seu lema agora?

CESAR: Tenho que pensar em três coisas nesta futura gestão. Em primeiro lugar, na cidade. Além disso, no meu grupo político. E, por fim, humildemente, em mim. Em 2008, terei 63 anos.Tenho ambições nacionais ou não? Vou aproveitar essa força em nível regional, esperar a próxima eleição de dois senadores e me eleger com facilidade? Eu tenho que ser simplesmente a quarta etapa do mesmo governo, que acrescenta alguns aditivos? Como o caso por exemplo da expansão da ofertas serviços de lazer, de cultura, de entretenimento. Seria só isso: expandir? Ou preciso agregar uma imagem para lá na frente ter um quadro de alternativas maior do que aquele que eu tenho hoje? Estamos pensando.

Talvez para se candidatar à presidência da República

CESAR: Aí não é o caso. O PSDB mostrou uma posição hegemônica nesse momento. Nós, do PFL, teremos que nos agrupar no vetor de centro para sermos em algum momento uma alternativa de poder. E para isso essa aliança com o PSDB foi bastante importante.

Qual vai ser o papel do vice-prefeito eleito (Otavio Leite) e do PSDB no seu governo? O PSDB vai ficar mesmo com três secretarias?

CESAR: Se o Otavio Leite quiser ser secretário, terá que ocupar uma pasta de primeira grandeza. O PSDB terá de fato três secretarias, sendo que duas efetivas e uma extraordinária.