Seu browser não suporta JavaScript!

01/04/2009 | Agência Câmara

Orçamento: Emendas de parlamentares podem ser atingidas por corte

O corte de R$ 25 bilhões no Orçamento deste ano, publicado em decreto do governo desta segunda-feira (30), dificilmente não irá atingir as emendas individuais dos parlamentares. Em alguns ministérios, como Turismo e Esportes, o corte chega a cerca de 85% do valor total das despesas não-obrigatórias.

Essas duas pastas estão entre as que mais recebem reforço orçamentário por meio das emendas. No Ministério do Turismo, o contingenciamento dos recursos superou em R$ 100 milhões o valor das emendas. No dos Esportes, em R$ 200 milhões.

Para o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o montante bloqueado do Orçamento revela falta de planejamento do governo. "As emendas dos deputados têm um alcance social porque certamente preenchem lacunas que o Executivo deixou em aberto."

"O governo deveria cortar primeiro na própria carne, em publicidade, em gastos desnecessários, em viagens internacionais, em mordomias e coisas do gênero, porque os investimentos diretos em desenvolvimento econômico são imprescindíveis para o Brasil", avalia Leite.

Emendas preservadas

No dia 19 de março, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao anunciar o corte no Orçamento, que então era de R$ 21,6 bilhões, afirmou que as emendas individuais seriam preservadas. O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), acredita que a promessa será mantida.

"Eu fico com a palavra do ministro Paulo Bernardo, a quem conheço e respeito profundamente. Ele disse que haveria apenas contingenciamentos iniciais em relação às emendas de bancada e de comissões, o que nós compreendemos neste momento com a receita e arrecadação que aí estão."

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, também disse nesta terça-feira ter recebido do ministro Paulo Bernardo a garantia de que as emendas individuais não sofreriam cortes.

O bloqueio de recursos do Orçamento anunciado pelo governo é uma medida cautelar adotada devido à queda de arrecadação decorrente da crise econômica.