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22/01/2011 | Jornal O Globo (Bairros)

Os males da falta de prevenção

Por Fernanda Dutra

Um levantamento da ONG Contas Abertas prova, com números, o ditado “prevenir é melhor que remediar”. Segundo a ONG, o governo federal desembolsa oito vezes mais em resposta aos desastres do que em prevenção. No caso da Serra, projetos apresentados ao governo federal dentro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) custariam cerca de R$ 116 milhões; no Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, R$ 22,2 milhões. Os dois valores somam R$ 138,2 milhões. Já o valor estimado para a reconstrução, segundo as prefeituras de Nova Friburgo, Teresópolis e Pe$ópolis, é de R$ 2 bilhões — mais de 15 vezes maior.

Em consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o deputado federal Otavio Leite (PSDB) notou que o Orçamento havia aprovado cerca de R$ 21,7 milhões em obras de drenagem em Friburgo. A verba, no entanto, não foi aplicada. Para a área da Estrada do Cuiabá, havia R$ 450 mil aprovados e também não aplicados.

— A lei é muito flexível em relação à prevenção de desastres. Deveria prever que as obras fossem obrigatoriamente executadas, sob pena de improbidade administrativa — defende o deputado.

Desde 2007, Friburgo e Teresópolis têm planos municipais de Redução de Risco. Os documentos previam custos de R$ 36 milhões em obras de contenção de encostas, drenagem e assentamentos de famílias em áreas de risco em Friburgo. Em Teresópolis, a solução de problemas em 93 áreas de risco custaria $$ 80 milhões, segundo o coordenador da Defesa Civil municipal, Flávio Castro.

Dos projetos idealizados em 2007, poucos conseguiram verbas ou saíram do papel. A segunda fase do PAC, que começaria no início deste ano, garantia às duas cidades R$ 150 mil para atualizar ambos os planos. Para obras, Friburgo teria R$ 8,5 milhões dos R$ 36 milhões requisitados. Em Teresópolis, R$ 14 milhões iriam para contenção de encostas; cerca de R$ 8 milhões, para drenagem.

O deputado federal friburguense Glauber Braga (PSB) ressalta que havia obras em execução:

— Podemos entrar na controvérsia: será que estavam sendo bem executadas? Além disso, não estavam sendo feitas no volume que precisávamos. Mas muitas áreas atingidas não eram consideradas de risco. Agora precisamos pensar em uma reavaliação das áreas de risco porque a geografia da região mudou.