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23/10/2007 | Plenário da Câmara

Otavio defende a união da bancada do Rio de Janeiro, em defesa do Estado do Rio.

O SR. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Eminente Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, convido-os a uma breve reflexão.

É muito comum ouvirmos a máxima, amparada em doutrina constitucional, de que é reservada ao Senado Federal a defesa da Federação e, portanto, a observação dos interesses mais específicos da unidade administrativa, do Estado membro; já nós, na Câmara dos Deputados, representamos a população. Os tempos, no entanto, têm revelado as práxis, as nossas ações no Parlamento, na Câmara dos Deputados, que se configuram como expressão da defesa das unidades federativas, dos Estados. É muito comum observar a ação de muitas bancadas de unidades federativas, que deveriam atuar em conjunto, atuando de forma unitária, independentemente dos seus partidos, ainda que sejam o mais plurais possível.

Na contramão dessa idéia, o fato é que nós do Rio de Janeiro não vimos observando, infelizmente, uma ação mais coesa, o que talvez se explique pelo cosmopolitismo clássico do Rio de Janeiro, expressão da cultura nacional, onde existem ingredientes diferenciados de Unidades da Federação. O Rio de Janeiro não tem, ao longo dos tempos, uma bancada muito ferrenha em defender a expressão federativa Rio de Janeiro, não obstante muitos tenham sido os colegas que passaram por esta Casa e procuraram fortalecer aquele Estado.

Mas eis que há uma luz nessa questão, algo que se avizinha muito alvissareiro, muito promissor. A bancada desta Legislatura, com seus 46 Deputados, pelo que percebemos - quero compartilhar isso com os Parlamentares que a compõem -, expressa uma nítida intenção de trabalho coletivo, de luta pelos interesses do Rio de Janeiro, que vem apanhando muito ao longo dos tempos, embora seja um Estado síntese da Federação; portanto, é meritório que receba aporte de recursos.

É necessário que haja programas destinados ao Rio de Janeiro. Para que isso aconteça de forma mais contundente e mais eficaz, é indispensável que a sua representação popular aqui trabalhe de forma coesa. Ainda hoje, será realizada uma reunião da bancada do Rio de Janeiro para discutir quais serão as intervenções nos próximos 4 anos dos investimentos da República naquela unidade federativa.

Nós já fizemos uma reunião na semana passada e conseguimos suprir uma lacuna séria, no meu entendimento, do Orçamento para 2008, proposto pela União, no qual não havia 1 centavo para a recuperação do Aeroporto Internacional Tom Jobim. É uma intervenção indispensável para que a nova malha aérea faça com que seja utilizado devidamente aquele sítio aeroportuário, para que os aviões, sobretudo no caso dos vôos internacionais, dali partam e ali cheguem.

Nós aguardamos, esperançosos, que amanhã o Sr. Ministro da Defesa anuncie uma nova malha aérea nacional que contemple com melhor e indiscutível solução, levando-se em conta a relação entre custo e benefício para o Brasil, a saída via Aeroporto Internacional Tom Jobim, para que possamos fazer daquele pólo um instrumento de desenvolvimento do nosso País, em se tratando de captação de turistas.

Esse é um ponto para o qual não havia dotação orçamentária, e houve por bem, de forma plural e superior, a bancada do Rio de Janeiro tomar uma providência. Em primeiro lugar, identificar, diagnosticar e propor emendas. Será prerrogativa própria do Estado oferecer essa solução orçamentária, a fim de que tenhamos obra tão indispensável a que o Tom Jobim prospere.

Para apenas ilustrar o que digo, existe lá um potencial de 16 milhões de passageiros por ano, considerando-se a infra-estrutura existente; no entanto, só se opera com 9 milhões. Em vez de saírem construindo outros aeroportos de emergência, não obstante possam ser feitas outras iniciativas, no momento, a readequação da malha aérea do Brasil passa, inexoravelmente, pelo Tom Jobim.

Sr. Presidente, faço um preito aos Deputados do Rio de Janeiro, que se esforçam, de forma muito coesa, para que o Estado receba cada vez mais recursos, que o Orçamento da União o contemple com verbas e que sobretudo as obras sejam executadas. Do contrário, ficaremos sempre naquele velho e tradicional discurso de que nada leva a lugar nenhum.

Hoje haverá mais uma etapa da história - espero que seja muito mais promissora - que mostrará que a bancada do Rio de Janeiro defende o seu Estado para valer.

Muito obrigado.