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24/08/2010 | Diário Tucano

Otavio Leite apoia investigação do Ministério Público de obras bilionárias em aeroportos

O deputado Otavio Leite (RJ) elogiou nesta terça-feira (24) a decisão do Ministério Público do Distrito Federal de abrir inquérito para acompanhar a atuação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) na condução de licitações e contratações destinadas a reformas nos aeroportos brasileiros. O objetivo é garantir a adoção das melhores práticas administrativas nas obras de infraestrutura a serem realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

“A decisão foi muito válida porque será mais um foco para acompanhar os gastos públicos. Afinal, em função do grande atraso, a tendência é de que o governo federal procure atuar muito rápido. Isso muitas vezes gera aumento dos custos”, alertou Otavio Leite.

O Ministério Público enviou ofício à Infraero pedindo informações detalhadas do cronograma de obras previstas e iniciadas, incluindo os prazos previstos para a realização das licitações e a execução das várias etapas dos empreendimentos. O MPF quer saber também o número de engenheiros da Infraero alocados em atividades de fiscalização e quais são as maiores dificuldades enfrentadas para tirar os empreendimentos do papel, como licenças ambientais, ações judiciais, transferências de recursos da União, entre outras.

Os promotores solicitaram, ainda, a colaboração de especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade de Brasília para a identificação de deficiências e possíveis soluções para o aumento de demanda no transporte aéreo de passageiros. “Vou acompanhar isso de perto. Essa é mais uma iniciativa para zelar pelo patrimônio público”, apontou Leite.

Segundo o deputado, os problemas de infraestrutura aeroportuária brasileira revelam a incompetência do governo federal no setor. “O problema não foi ausência de recursos, pois a Infraero tem verbas. A gestão dessas unidades aeroportuárias que é muito precária. Por isso, os terminais estão saturados. Para completar, as obras de expansão andam a passos muito lentos”, reprovou.

R$ 5 bilhões

É quanto o governo federal pretende investir em obras aeroportuárias até a Copa 2014.

Anac e companhias aéreas também darão informações

? Paralelamente, o Ministério Público Federal pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informações sobre obras já autorizadas e eventuais atrasos ocorridos, além de cópia de projeções e estudos da autarquia sobre a necessidade de acréscimo de infraestrutura aeroportuária no Brasil. A Infraero e a Anac têm 15 dias para enviar os dados.

? As empresas de aviação civil também poderão se manifestar sobre os problemas de infraestrutura enfrentados atualmente e previstos para os futuros eventos esportivos. O MP encaminhou ofícios às empresas áreas Tam, Gol, Avianca, Azul, Passaredo, Trip e Webjet.

? O inquérito civil público tem até um ano para ser concluído, podendo ser prorrogado justificadamente.

? Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal em Brasília é o primeiro destinado a fiscalizar as obras federais da Copa do Mundo. Há procedimentos semelhantes em São Paulo e Paraná.

(Reportagem: Letícia Bogéa/