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16/01/2013 | Portal do PSDB na Câmara

Otavio Leite critica incompetência do Planalto em gerenciar setor elétrico

Por Letícia Bogéa

A insegurança no setor elétrico continua. O governo federal está colocando o segmento em xeque devido à falta de planejamento e visão. Reportagem do jornal “O Globo” mostra que se as térmicas tiverem que funcionar durante todo o ano – para evitar o risco de um racionamento de energia no país -, as tarifas ficarão 15% mais caras a partir de 2013. O impacto é muito maior do que a alta de até 3% calculada pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Ou seja, a previsão do governo federal foi mais uma vez equivocada.

Isso significa que o consumidor teria de pagar a mais pela energia R$ 14,4 bilhões em 12 meses, o que anularia, já no ano que vem, a redução média de 20% na tarifa. Além disso, especialistas continuam destacando que a escassez do serviço, devido ao baixo nível dos reservatórios, mostra que faltou planejamento.

O deputado Otavio Leite (RJ) demonstrou preocupação com o atual cenário e criticou a incompetência do PT em gerenciar a área. Segundo o parlamentar, esse deveria ser o principal ponto de êxito do governo Dilma Rousseff, já que ela tem ampla formação na área e foi ministra de Minas e Energia. “Mas o que constatamos é exatamente o contrário. O governo é completamente ineficiente”, enfatizou.

É um setor que requer planejamento muito antecipado, de acordo com o deputado. No entanto, acrescentou, são ridículas as respostas oferecidas pelo Planalto para que a população não seja afetada com racionamento ou custos mais elevados. “A situação comprova a incompetência petista. A presidente deveria enfrentar os desafios do crescimento econômico, que requer oferta de energia”, defendeu.

Mesmo com toda a crise rondando o serviço, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que não vai promover mudanças no planejamento. Otavio Leite acredita que seria a hora de mudar o modelo energético. “Isso reitera a visão pequena que o governo tem do setor. Era para atrair mais capitais, gerar mais oferta de energia alternativa. No entanto, o governo não faz nada”, lamentou.

Por fim, Otavio Leite citou outro exemplo de ineficiência da gestão petista: a recente licitação internacional para a aquisição da Energia de Portugal (EDP), que é a maior empresa de energia de Portugal, com tecnologias muito avançadas. Segundo lembrou, o governo brasileiro deixou os chineses comprarem algo que estava a um preço razoável e poderia permitir o desenvolvimento de energias alternativas no Brasil, em especial a eólica. “São sucessivos equívocos que não param. É um festival de incompetência.”

Consumidores no prejuízo

- O valor a mais pago pelas térmicas representa 16% da receita total por ano de R$ 90 bilhões dos fornecedores (geradores) de energia. Para chegar ao resultado, os especialistas do setor calculam a quantidade da energia gerada pelas térmicas, a capacidade de geração dessas usinas, o custo médio da energia, o número de meses e horas em que as usinas ficam ligadas, entre outros fatores.

- O prejuízo que a fórmula de cálculo do preço no mercado livre pode trazer para os consumidores foi detectado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2007, mas até agora não houve qualquer alteração nas regras. Em fevereiro daquele ano, o então diretor-geral da agência, Jerson Kelman, determinou que o ONS realizasse uma licitação internacional para contratar uma empresa que fizesse um novo modelo de cálculo, usado para as medições do setor, inclusive da hidrologia.

- Em fevereiro de 2008, o Ministério de Minas e Energia criou a Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP). Presidida pelo secretário-executivo do ministério, Márcio Zimmermann, ela não atualizou o modelo do ONS que poderia evitar um aumento tão grande da conta dos consumidores no caso de uso das termelétricas. Analistas criticam o modelo do ONS e cobram transparência nos cálculos de preço da energia.

A frase:

“O governo está paralisado não apenas no setor de energia elétrica, mas na energia como um todo (petróleo, diesel). Há cinco anos não há leilões para desenvolver o setor. Tudo mostra uma paralisia administrativa.”

Deputado Otavio Leite (RJ)

Foto: Alexssandro Loyola