Seu browser não suporta JavaScript!

10/01/2014 | Portal do PSDB na Câmara

Otavio Leite critica inércia das autoridades diante de crise no sistema penitenciário do MA

Por Djan Moreno

A crise na segurança que afeta o Maranhão chama a atenção do mundo inteiro, mas parece ser normal para as autoridades responsáveis pelo sistema penitenciário do estado. O deputado Otavio Leite (RJ), presidente da Comissão de Segurança da Câmara, cobrou atenção dos governantes para a situação e levantou a hipótese de uma intervenção federal, como já chegou a propor o procurador geral da República, Rodrigo Janot.

Só os motins no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, já tiraram a vida de 60 pessoas. Enquanto isso, o Planalto blinda a presidente Dilma e evita uma intervenção federal. A preocupação do governo diz respeito às eleições. A aliança de Dilma com a governadora Roseana Sarney é considerada importante para a tentativa de reeleição da petista e a associação aos problemas pode prejudicar as intenções do governo.

Em sua primeira aparição pública depois que criminosos atearam fogo em ônibus, causando a morte de uma menina de seis anos, a governadora disse que foi pega de surpresa pelas atrocidades e analisou o aumento da violência no estado e nos presídios de forma completamente vaga. Para ela, isso ocorre porque o estado, um dos mais pobres do país, está ficando rico. Nas Em suas palavras, até setembro, quando 39 mortes já haviam ocorrido no presídio, a situação estava “dentro do esperado”.

“Vejo esse quadro com muita preocupação. É quase que uma decretação da falência da aliança do PT com o PMDB no Maranhão. O governo federal é completamente inoperante, o governo do estado é uma tragédia. Por isso já se chegou ao ponto do procurador geral da República falar em intervenção federal”, destacou Otavio Leite.

O tucano lembra que os problemas, assim como a omissão dos governos, vêm de longa data. Órgãos de defesa dos direitos humanos já alertaram para as barbaridades em Pedrinhas, pelo menos desde 2008.

Acusado pela governadora de ter mentido no relatório que apontou falhas no Complexo, o juiz Douglas Martins, do CNJ, reafirmou nessa quinta-feira (9) suas críticas sobre a penitenciária. Segundo ele, Roseana não cumpriu as recomendações do órgão feitas há seis anos e nem as mais recentes. O juiz, que é relator do sistema carcerário do CNJ, disse ainda que os presos que chegam do interior para Pedrinhas são obrigados a se filiar automaticamente ao crime organizado, optando por uma das facções existentes.

Até mesmo a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, acabou se tornando desafeto da governadora desde que sua pasta cobrou providências, em outubro do ano passado, e notificou órgãos públicos do Maranhão a respeito de denúncia de violação dos direitos humanos no sistema penitenciário do estado apresentada na Organização dos Estados Americanos (OEA) pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e pela OAB do estado.

Em relação à intervenção federal, a própria Roseana descartou a hipótese. Para Otavio Leite, há muitos equívocos na forma como as autoridades estão conduzindo a situação. “O próprio Conselho Nacional de Justiça e outros órgãos já vem chamando a atenção para o alto grau de violação dos direitos humanos. Chegamos a um ponto de total ausência das ações do Estado. Isso é muito ruim e a governadora acha que vai tudo bem”, lamentou o tucano.